Procedimento Comum Cível 1009385-32.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

JOVE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA

OAB/MG 094218

·

CPF

·

Representa: Autor

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 128271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:24

Trânsito em julgado

06/10/2025, 15:24

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:05

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009385-32.2020.4.01.3801/MG AUTOR: JOVE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) SENTENÇA Diante do exposto: 1. Em relação ao pedido de revisão da vida toda, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC. 2. Em relação ao pedido de retificação de lançamentos de valores de competências, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC. Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Sem condenação em custas e honorários, na forma do julgado do STF. Havendo renúncia ao prazo recursal ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito e em seguida arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:19

Improcedência

25/07/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:07

Publicação

13/06/2025, 12:58

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:24

Trânsito em julgado

06/10/2025, 15:24

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:05

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Publicação

29/07/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009385-32.2020.4.01.3801/MG AUTOR: JOVE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) SENTENÇA Diante do exposto: 1. Em relação ao pedido de revisão da vida toda, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC. 2. Em relação ao pedido de retificação de lançamentos de valores de competências, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC. Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Sem condenação em custas e honorários, na forma do julgado do STF. Havendo renúncia ao prazo recursal ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito e em seguida arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:19

Improcedência

25/07/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:07

Publicação

13/06/2025, 12:58

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009385-32.2020.4.01.3801/MG AUTOR: JOVE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) DESPACHO/DECISÃO Constato que além da revisão da vida toda, o autor postula a retificação de lançamento de valores de competências que especifica. Então, converto o julgamento em diligência, e dou prosseguimento ao feito, abrindo vista às partes para dizer se há outras provas a produzir em relação ao pedido de retificação de lançamento de valores. Prazo de 10 dias. Juiz de Fora, 29 de maio de 2025

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:22

Julgamento em Diligência

29/05/2025, 16:22

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 20:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/11/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 15:54

Outras Decisões

28/10/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 17:58

Petição (Contestação)

19/10/2020, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 09:16

Mero expediente

15/10/2020, 11:19

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 16:38

Mero expediente

25/09/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 11:55

Documento (Informações)

13/09/2020, 16:27

Recebimento

11/09/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00