Execução Fiscal 0001065-05.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA

OAB/MG 93213

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:27

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:49

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:49

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:05

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:54

Publicação

02/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001065-05.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO RESENDE CERQUEIRA (OAB MG093213) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação (evento 154), julgo extinto o processo, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:18

Todas as movimentações(198)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:27

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:49

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:49

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:05

Documentos

•01/10/2025, 00:00

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:54

Publicação

02/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001065-05.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO RESENDE CERQUEIRA (OAB MG093213) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação (evento 154), julgo extinto o processo, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:11

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Mero expediente

22/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:26

Publicação

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001065-05.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCANTIL CENTRO OESTE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA - MG93213 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL CENTRO OESTE LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001065-05.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCANTIL CENTRO OESTE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA - MG93213 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL CENTRO OESTE LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:01

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:58

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:18

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:18

deferimento

30/09/2022, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2018, 15:21

Outras Decisões

19/12/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 13:26

Recebimento

18/12/2018, 17:58

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 07:57

Intimação

30/10/2018, 11:11

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 11:11

Ato ordinatório

30/10/2018, 11:10

Outras Decisões

29/10/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 13:15

Outras Decisões

27/09/2018, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 14:41

Recebimento

26/07/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:01

Intimação

11/07/2018, 11:12

Recebimento

11/07/2018, 11:12

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 11:11

Por decisão judicial

19/05/2017, 13:19

Outras Decisões

19/05/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 17:30

Recebimento

07/04/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:37

Intimação

22/03/2017, 12:29

Recebimento

22/03/2017, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 12:28

Por decisão judicial

18/06/2014, 12:23

Mero expediente

18/06/2014, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 14:39

Recebimento

24/03/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 08:02

Intimação

11/03/2014, 16:21

Recebimento

11/03/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 13:48

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

18/09/2013, 08:44

Mero expediente

18/09/2013, 08:41

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 13:35

Ato ordinatório

11/09/2013, 12:41

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 18:26

Recebimento

27/05/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 12:38

Em Secretaria

17/05/2013, 12:38

Intimação

30/04/2013, 13:42

Recebimento

29/04/2013, 14:32

Publicação

09/01/2013, 18:53

Intimação

19/12/2012, 13:01

Intimação

17/12/2012, 17:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/12/2012, 16:20

Conclusão (para decisão)

06/11/2012, 18:54

Recebimento

06/08/2012, 18:49

Recebimento

06/08/2012, 18:49

Recebimento

03/08/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:24

Em Secretaria

06/07/2012, 09:24

Intimação

25/06/2012, 16:22

Mero expediente

25/06/2012, 16:19

Conclusão (para decisão)

20/06/2012, 17:42

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2012, 14:55

Recebimento

13/06/2012, 14:54

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:28

Intimação

20/04/2012, 09:27

Outras Decisões

30/03/2012, 18:53

Conclusão (para decisão)

29/08/2011, 12:42

Recebimento

22/08/2011, 13:23

Recebimento

12/08/2011, 18:18

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 15:24

Recebimento

30/05/2011, 15:44

Recebimento

30/03/2011, 12:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/12/2010, 14:49

Mandado

26/08/2010, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2010, 14:46

Recebimento

26/02/2010, 17:16

Recebimento

11/11/2009, 14:16

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 15:36

Recebimento

16/09/2009, 18:31

Recebimento

05/08/2009, 14:39

Recebimento

07/04/2009, 14:16

Recebimento

20/02/2009, 13:34

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 14:01

Recebimento

21/10/2008, 16:54

Recebimento

09/06/2008, 16:57

Ato ordinatório

23/05/2008, 15:30

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 14:04

Mero expediente

02/05/2008, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:43

Mero expediente

28/11/2007, 19:08

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 17:09

Recebimento

10/08/2007, 13:09

Recebimento

10/07/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 13:05

Outras Decisões

18/04/2007, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 16:40

Recebimento

09/02/2007, 16:35

Recebimento

09/01/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 09:51

Recebimento

13/09/2006, 17:15

Recebimento

12/05/2006, 16:28

Ato ordinatório

28/03/2006, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2006, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2006, 17:44

Outras Decisões

16/12/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 17:46

Recebimento

19/10/2005, 15:21

Entrega em carga/vista

18/08/2005, 15:23

Mero expediente

05/05/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:30

Recebimento

28/01/2005, 17:08

Recebimento

14/12/2004, 14:11

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:59

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 11:02

Recebimento

19/05/2004, 15:20

Recebimento

18/03/2004, 14:12

Recebimento

13/02/2004, 16:44

Em Secretaria

09/02/2004, 17:54

Mero expediente

07/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 14:40

Recebimento

30/10/2003, 15:56

Recebimento

25/09/2003, 11:20

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 14:44

Intimação

02/05/2003, 19:00

Mero expediente

18/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 11:19

Ato ordinatório

19/12/2002, 19:12

Citação

04/10/2002, 09:33

Recebimento

10/09/2002, 14:20

Recebimento

23/07/2002, 16:01

Citação

20/06/2002, 09:22

Citação

01/04/2002, 14:55

Citação

08/02/2002, 16:57

Recebimento

26/11/2001, 16:00

Recebimento

07/11/2001, 11:29

Entrega em carga/vista

24/09/2001, 08:26

Intimação

25/07/2001, 15:11

Mero expediente

11/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 08:59

Citação

14/05/2001, 11:03

Outras Decisões

23/04/2001, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2001, 13:36

Recebimento

30/01/2001, 16:03

Recebimento

18/12/2000, 17:36

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 12:06

Ato ordinatório

07/11/2000, 11:02

Citação

11/09/2000, 17:37

Mero expediente

24/07/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 16:27

Citação

05/06/2000, 12:49

Citação

30/05/2000, 18:00

Citação

24/05/2000, 15:50

Citação

25/04/2000, 18:45

Mero expediente

25/04/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2000, 17:00

Recebimento

13/04/2000, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2000, 09:30

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00