Execução Fiscal 0000328-48.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Pouso Alegre

Partes do Processo

TATIANA ALVES RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:42

Publicação

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000328-48.2018.4.01.3810. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:TATIANA ALVES RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA A exequente informa o cancelamento da inscrição da dívida ativa e requer a extinção da execução fiscal (id 1363526366, pág. 39). Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro.

06/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/06/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:25

Cancelamento de Dívida Ativa

05/06/2023, 18:25

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:18

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Todas as movimentações(52)

Definitivo

06/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:42

Publicação

07/06/2023, 00:14

Documentos

Sentença Tipo B

•06/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000328-48.2018.4.01.3810. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:TATIANA ALVES RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA A exequente informa o cancelamento da inscrição da dívida ativa e requer a extinção da execução fiscal (id 1363526366, pág. 39). Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro.

06/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/06/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:25

Cancelamento de Dívida Ativa

05/06/2023, 18:25

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:18

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-48.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:TATIANA ALVES RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANA ALVES RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:37

Documento (Certidão)

17/04/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2023, 02:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:53

Por decisão judicial

04/12/2020, 19:09

Outras Decisões

04/12/2020, 19:09

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 14:21

Recebimento

21/10/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 09:38

Intimação

23/09/2019, 11:58

Outras Decisões

20/09/2019, 11:58

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 13:37

Recebimento

17/05/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 13:43

Intimação

19/03/2019, 12:56

Recebimento

19/03/2019, 12:55

Citação

18/03/2019, 17:46

Citação

18/01/2019, 16:11

Recebimento

18/01/2019, 16:11

Citação

20/11/2018, 13:46

Outras Decisões

19/11/2018, 13:46

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 14:33

Intimação

24/09/2018, 14:33

Intimação

23/07/2018, 12:33

Recebimento

23/07/2018, 12:33

Intimação

24/05/2018, 14:51

Mero expediente

24/05/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 16:55

Recebimento

15/02/2018, 16:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2018, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2018, 16:05