Apelação Cível 1007743-90.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1007743-90.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1007743-90.2021.4.01.3800/MG APELADO: PANIFICACAO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB GO055383) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 13 de julho de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

14/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 01:01

Confirmada

16/05/2026, 23:55

Publicação

08/05/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1007743-90.2021.4.01.3800/MG APELADO: PANIFICACAO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB GO055383) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 07:49

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 21:02

Documento (Acórdão)

05/05/2026, 19:38

Improcedência

22/04/2026, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007743-90.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE LAMY DE MIRANDA NETO APELADO: PANIFICACAO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB GO055383) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:44

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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