Procedimento Comum Cível 0023521-40.2009.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0023521-40.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0023521-40.2009.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: HELIO INACIO DA COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 14/07/2026 - Remetidos os Autos

16/07/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0023521-40.2009.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: HELIO INACIO DA COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 04/06/2026 - Juntado(a)

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 21:00

Expedida/certificada

04/06/2026, 20:38

Documento (Outros documentos)

04/06/2026, 20:37

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:46

Confirmada

13/03/2026, 13:56

Publicação

13/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0023521-40.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELIO INACIO DA COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a concordância do Exequente, conforme manifestação de evento 143, PET1, tenho como corretos os cálculos apresentados pelo Executado, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, evento 138, OUT2, referente aos valores devidos ao Exequente, a título de parcela principal. 2. Sendo assim, preclusa a presente decisão, expeça-se a requisição de pagamento, de acordo com os cálculos apresentados pelo evento 138, OUT2, referente a parcela principal, com o decote de honorários contratuais sobre o montante principal, conforme contrato de honorários de evento 143, CONHON3. 3. Cumprida a determinação supra, vista às partes, por 5 dias. 4. Nada sendo requerido, retornem-se os autos para migração das requisições. 5. Por fim, remetam-se os autos à Contadoria para que, em auxílio a este juízo, proceda à verificação dos cálculos apresentados pelas partes, referente a parcela dos honorários sucumbenciais, apresentando, se necessário, nova planilha de acordo com a metodologia adotada conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. 6. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo apresentado. Prazo: 10 (dez) dias. I. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

12/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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