Execução Fiscal 0000459-86.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOEVILE PAULO MOCELLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO MAGELA SILVA

OAB/MG 081796·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:50

Trânsito em julgado

15/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:14

Publicação

13/06/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-86.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: JOEVILE PAULO MOCELLIN ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA SILVA (OAB MG081796) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:48

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:57

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:50

Trânsito em julgado

15/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:14

Publicação

13/06/2025, 13:00

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000459-86.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: JOEVILE PAULO MOCELLIN ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA SILVA (OAB MG081796) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:48

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:15

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:45

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

26/11/2009, 14:00

Recebimento

26/11/2009, 13:59

Apensamento

25/03/2009, 17:33

Remessa (outros motivos)

02/12/2008, 17:01

Mudança de Classe Processual

02/12/2008, 14:03

Apensamento

26/04/2007, 17:55

Recebimento

28/09/2006, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/09/2006, 19:19

Apensamento

20/06/2006, 15:37

Apensamento

01/06/2006, 10:30

Publicação

01/06/2006, 10:30

Intimação

30/05/2006, 18:02

Republicação

30/05/2006, 16:43

Intimação

24/05/2006, 15:15

Recebimento

24/04/2006, 11:44

Mero expediente

31/03/2006, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 09:01

Intimação

24/01/2006, 11:27

Mero expediente

18/01/2006, 10:48

Conclusão (para despacho)

18/01/2006, 10:48

Recebimento

04/11/2005, 19:24

Remessa (outros motivos)

04/11/2005, 19:16

Protocolo de Petição

04/11/2005, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2005, 15:33

Protocolo de Petição

28/10/2005, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2005, 16:14