Execução Fiscal 0000594-18.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE GOMES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:21

Trânsito em julgado

05/03/2025, 15:20

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:04

Provisório

19/07/2024, 12:58

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:50

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(79)

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:21

Trânsito em julgado

05/03/2025, 15:20

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:04

Provisório

19/07/2024, 12:58

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:50

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Provisório

24/04/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 12:56

Publicação

19/04/2023, 00:11

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-18.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO GOMES - MG58832 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-18.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO GOMES - MG58832 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-18.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO GOMES - MG58832 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GOMES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:10

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:07

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:57

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:57

deferimento

03/10/2022, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2019, 12:46

Mero expediente

12/09/2019, 12:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 16:43

Recebimento

11/06/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:49

Intimação

22/05/2019, 10:06

Outras Decisões

22/05/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 12:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 14:07

Recebimento

08/11/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:05

Intimação

16/04/2018, 10:00

Recebimento

16/04/2018, 10:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 09:59

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

24/03/2004, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2004, 18:16

Mandado

25/11/2003, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2003, 11:42

Mandado

25/08/2003, 15:44

Mero expediente

04/08/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 18:25

Ato ordinatório

23/05/2003, 13:49

Recebimento

29/04/2003, 17:25

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 10:44

Intimação

13/03/2003, 12:16

Ato ordinatório

22/01/2003, 17:17

Citação

15/10/2002, 10:45

Citação

19/09/2002, 08:42

Citação

15/07/2002, 18:00

Citação

14/06/2002, 15:27

Citação

13/05/2002, 19:10

Outras Decisões

13/05/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2002, 19:00

Recebimento

24/04/2002, 08:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2002, 16:55

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00