Recurso Inominado Cível 6007574-72.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6007574-72.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007574-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA (OAB MG200245) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar: o recorrido para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso inominado; Prazo: 10 (dez) dias; Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025 Assinado digitalmente.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007574-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA (OAB MG200245) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a tutela já deferida e implantada pelo INSS, com pagamento de atrasados ( 50% do valor da RMI e RMA, uma vez que existe um outro dependente) no período de 27/07/2023 a 31/09/2024 ( 1 dia antes da DIP fixada na tutela), com correção monetária desde cada parcela devida e juros desde a citação, ambos pelo Manual de Cálculos do CJF

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007574-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA (OAB MG200245) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 09-7-2025 as 16:30 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVlZTYzMWQtMmM2MC00ODk5LTkxMTgtZDE2MzYwM2JhNzIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2212f66ce5-b637-4ae8-8a8f-9315fcb6284d%22%7d ou: Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 220 849 374 688 1 Senha: Ap7Fz66U

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007574-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA (OAB MG200245) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 09-07-2025, às 16:30 horas a ser realizada em ambiente virtual, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do despacho retro, devendo ficarem cientes das informações que se seguem: 1 - As partes e advogados deverão, o quanto antes, INFORMAR NOS AUTOS os e-mails, contato telefônico e/ou número de whatasapp, para vizbilizar o contato da Vara-Gabinete quando necessário. 2 - TESTEMUNHAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À EFETIVAÇÃO DO ATO, EM SUA COMPLETUDE, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS, QUANDO DO JULGAMENTO DO PROCESSO. Assim, ficam as partes desde já intimadas de que, se pretenderem produção de prova testemunhal, devem providenciar a intimação das testemunhas que pretendem inquirir, e indicar se o comparecimento próprio e das testemunhas ocorrerá no escritório do(s) advogado(s) que atuam no feito ou em outro local (sempre fornecendo o e-mail para envio do link). 3 - O procurador se responsabilizará pela participação do(s) autor(es) e de suas eventuais testemunhas, provendo os recursos tecnológicos minimamente necessários para tanto, conforme explicitado abaixo: a - utilizar equipamento de informática (computador ou notebook), tablet ou celular, com acessórios de microfone e webcam; b - baixar de forma gratuita da internet pelo site de sua escolha, e instalar no referido equipamento o aplicativo "Microsoft Teams", único app adotado pelo TRF1 para as videoaudiências; 4 - Os links para acesso às audiências serão sempre anexados ao processo até a véspera do ato. 5 - A parte autora deverá ESTAR MUNIDA DOS DOCUMENTOS que entender necessários para o esclarecimento da causa, além dos DOCUMENTOS PESSOAIS.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007574-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ARANAY MAYARA MOURA MELO SILVA (OAB MG200245) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligencia No litisconsorcio passivo, conforme ensinamentos de Candidado Dinamarco, a apresentação de contestaçaõ por um deles ( no caso, o INSS), aproveita ao outro, razão pela qual mesmo o menor não tendo apresentado defesa, há necessidade de nova AIJ visando aferir os requsitos da pensão por morte, deferida em tutela. à Secretaria para marcar AIJ. BHte, 29 de maio de 2025

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00