Execução Fiscal 0001972-47.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIR ROSA PASCOAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

23/02/2026, 14:25

Mandado

10/02/2026, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 15:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 09:33

Confirmada

18/11/2025, 09:31

Expedida/certificada

17/11/2025, 19:08

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:09

Documento (Certidão)

04/09/2025, 08:30

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2025, 21:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(79)

Documento (Mandado)

23/02/2026, 14:25

Mandado

10/02/2026, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 15:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 09:33

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Confirmada

18/11/2025, 09:31

Expedida/certificada

17/11/2025, 19:08

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:09

Documento (Certidão)

04/09/2025, 08:30

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2025, 21:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:26

Documento (Informações)

11/06/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 12:18

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:50

Em Secretaria

06/05/2025, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2025, 12:44

Confirmada

28/04/2025, 10:21

Ausência de pressupostos processuais

25/04/2025, 17:25

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 23:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 18:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:45

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JAIR ROSA PASCOAL DECISÃO Tendo em vista a notícia de parcelamento, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0001972-47.2018.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de suspensão da ação até o término do prazo concedido para a quitação do débito. Determino a retirada do sigilo da decisão que determinou a pesquisa pelo SISBAJUD, tendo em vista o seu cumprimento. Intimem-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 21:38

Outras Decisões

08/02/2024, 21:38

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 23:15

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:21

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 16:16

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:18

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001972-47.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 POLO PASSIVO:JAIR ROSA PASCOAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ROSA PASCOAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:49

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:48

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:18

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:18

deferimento

30/09/2022, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/12/2018, 14:25

Mero expediente

17/12/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 12:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 16:27

Recebimento

15/10/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 08:29

Citação

23/08/2018, 10:20

Intimação

07/08/2018, 17:21

Recebimento

07/08/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 17:20

Citação

12/07/2018, 09:22

Citação

12/07/2018, 09:22

Mero expediente

12/07/2018, 09:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 09:19

Recebimento

20/04/2018, 10:27

Remessa (outros motivos)

16/04/2018, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2018, 13:05