Procedimento do Juizado Especial Cível 1008862-44.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008862-44.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

20/05/2026, 17:03

Publicação

30/03/2026, 03:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1008862-44.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: GEOVANE DIAS SBAMPATO ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ADVOGADO(A): LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA (OAB MG148767) ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 26/03/2026 - PETIÇÃO

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 20:25

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:58

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 A 09/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1008862-44.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: GEOVANE DIAS SBAMPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ADVOGADO(A): LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA (OAB MG148767) ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Votante: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Votante: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 11:48

Publicação

12/03/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1008862-44.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: GEOVANE DIAS SBAMPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ADVOGADO(A): LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA (OAB MG148767) ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 09 de março de 2026.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 02/03/2026 e fim às 23:59 de 09/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I formalizada por petição nos autos; II comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008862-44.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: GEOVANE DIAS SBAMPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ADVOGADO(A): LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA (OAB MG148767) ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Uberlândia, 12 de fevereiro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

19/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 11:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

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