Execução Fiscal 0002735-44.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

JOAO BATISTA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/05/2023, 21:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 21:21

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:42

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002735-44.2015.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 EXECUTADO: JOAO BATISTA NUNES - CPF: 012.785.841-53 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” - REPETITIVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 900507131). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

18/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 19:05

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 18:02

Conclusão

11/04/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 08:33

Todas as movimentações(57)

Definitivo

15/05/2023, 21:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 21:21

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:42

Publicação

19/04/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002735-44.2015.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 EXECUTADO: JOAO BATISTA NUNES - CPF: 012.785.841-53 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” - REPETITIVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 900507131). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

18/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 19:05

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 18:02

Conclusão

11/04/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 08:33

Por decisão judicial

13/05/2022, 09:59

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:55

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 09:28

Publicação

26/01/2022, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-44.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:15

Expedida/certificada

24/01/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:15

Documento (Certidão)

24/01/2022, 10:14

Mudança de Classe Processual

24/01/2022, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 20:47

Ato ordinatório

26/11/2021, 15:05

Convenção das Partes

10/03/2017, 08:04

Recebimento

09/03/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 07:41

Intimação

02/03/2017, 08:46

Outras Decisões

02/03/2017, 08:46

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 15:33

Recebimento

17/02/2017, 10:58

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:41

Intimação

16/01/2017, 08:10

Recebimento

21/11/2016, 13:35

Ato ordinatório

21/11/2016, 09:05

Citação

12/09/2016, 17:20

Citação

26/08/2016, 16:33

Mero expediente

17/06/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 11:10

Recebimento

08/04/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 08:07

Recebimento

16/03/2016, 14:24

Citação

16/03/2016, 14:22

Citação

16/02/2016, 14:23

Citação

10/12/2015, 14:29

Mero expediente

10/09/2015, 07:42

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 18:27

Remessa (outros motivos)

04/09/2015, 14:25

Protocolo de Petição

04/09/2015, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 13:26