Execução Fiscal 0034498-48.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

JOSE LINO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:53

Definitivo

09/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 08:14

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 22:00

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:58

Expedida/Certificada

03/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:12

Publicação

19/04/2023, 00:11

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034498-48.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE LINO ALVES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LINO ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:53

Definitivo

09/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 08:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 22:00

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:58

Expedida/Certificada

03/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:12

Publicação

19/04/2023, 00:11

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034498-48.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE LINO ALVES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LINO ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034498-48.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE LINO ALVES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:30

Documento (Certidão)

17/04/2023, 18:30

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:07

Recebimento

15/02/2023, 15:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/10/2001, 14:41

Arquivamento

01/10/2001, 10:14

Por decisão judicial

02/08/1999, 15:05

Recebimento

02/08/1999, 15:05

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

19/01/1999, 10:15

Ato ordinatório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Ato ordinatório

24/08/1998, 14:11

Ato ordinatório

21/08/1998, 13:12

Publicação

02/07/1998, 18:14

Intimação

29/06/1998, 18:00

Mero expediente

09/06/1998, 19:09

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 12:22

Por decisão judicial

22/04/1997, 16:20

Entrega em carga/vista

14/04/1997, 18:33

Ato ordinatório

09/04/1997, 13:44

Ato ordinatório

01/04/1997, 17:11

Conclusão (para despacho)

31/03/1997, 16:04

Ato ordinatório

13/02/1997, 15:52

Ato ordinatório

16/01/1997, 17:46

Ato ordinatório

12/12/1996, 15:13

Documento (Outros documentos)

11/12/1996, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/1996, 13:55

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00