Execução Fiscal 0015222-65.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IA-HAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

OAB/MG 45560·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:28

Definitivo

01/10/2023, 14:29

Documento (Certidão)

01/10/2023, 14:28

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:42

Expedida/Certificada

08/07/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 21:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:18

Todas as movimentações(217)

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:28

Definitivo

01/10/2023, 14:29

Documento (Certidão)

01/10/2023, 14:28

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:42

Expedida/Certificada

08/07/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 21:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:07

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:56

Ato ordinatório

18/04/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015222-65.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WILSON JOSE DE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - MG45560 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IA-HAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 20:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 20:27

Documento

17/04/2023, 20:26

Documento (Certidão)

17/04/2023, 20:22

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/08/2008, 11:54

Ato ordinatório

14/08/2008, 13:58

Mero expediente

14/08/2008, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 13:58

Recebimento

09/07/2008, 19:14

Recebimento

09/07/2008, 19:14

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 09:51

Intimação

11/02/2008, 11:15

Recebimento

11/02/2008, 11:12

Recebimento

11/02/2008, 11:11

Recebimento

11/02/2008, 11:11

Recebimento

07/02/2008, 14:27

Provisório

23/07/2007, 11:34

Ato ordinatório

18/07/2007, 20:30

Recebimento

18/07/2007, 20:30

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:30

Intimação

19/06/2007, 13:58

Mero expediente

18/06/2007, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 17:24

Recebimento

21/05/2007, 17:18

Recebimento

21/05/2007, 17:18

Recebimento

18/05/2007, 13:25

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:11

Intimação

10/04/2007, 15:58

Por decisão judicial

23/11/2006, 17:27

Mero expediente

23/11/2006, 11:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 08:25

Recebimento

17/11/2006, 08:25

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 07:36

Intimação

03/10/2006, 15:41

Mero expediente

22/09/2006, 15:40

Conclusão (para decisão)

26/07/2006, 17:08

Recebimento

24/07/2006, 14:10

Recebimento

21/07/2006, 09:03

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 08:19

Intimação

07/02/2006, 14:20

Ato ordinatório

07/02/2006, 14:20

Por decisão judicial

07/12/2005, 14:08

Mero expediente

07/12/2005, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2005, 15:33

Recebimento

09/11/2005, 07:56

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 08:05

Intimação

27/09/2005, 16:26

Mero expediente

27/09/2005, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2005, 18:09

Recebimento

08/09/2005, 13:58

Mandado

30/08/2005, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2005, 14:51

Recebimento

16/08/2005, 14:51

Mandado

18/05/2005, 14:09

Recebimento

18/05/2005, 14:08

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 10:09

Intimação

28/03/2005, 13:55

Mero expediente

10/03/2005, 17:54

Conclusão (para despacho)

16/02/2005, 10:24

Recebimento

26/11/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 08:23

Intimação

07/10/2004, 12:05

Recebimento

07/10/2004, 12:05

Recebimento

20/09/2004, 14:01

Por decisão judicial

20/02/2004, 12:08

Recebimento

12/01/2004, 19:10

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 07:53

Intimação

26/11/2003, 11:36

Mero expediente

24/11/2003, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 17:42

Recebimento

23/10/2003, 18:11

Recebimento

20/10/2003, 15:14

Entrega em carga/vista

07/08/2003, 17:58

Intimação

25/07/2003, 10:51

Mero expediente

25/07/2003, 10:51

Conclusão (para despacho)

23/07/2003, 15:45

Por decisão judicial

03/07/2003, 17:32

Mero expediente

03/07/2003, 17:06

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 16:19

Recebimento

02/07/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 10:00

Intimação

12/11/2002, 17:36

Recebimento

12/11/2002, 16:47

Recebimento

12/11/2002, 09:09

Entrega em carga/vista

09/08/2002, 08:51

Intimação

16/07/2002, 13:21

Por decisão judicial

05/02/2002, 16:41

Mero expediente

04/02/2002, 14:08

Conclusão (para despacho)

09/01/2002, 17:48

Recebimento

18/12/2001, 09:22

Entrega em carga/vista

20/07/2001, 07:32

Intimação

22/06/2001, 16:10

Mero expediente

22/06/2001, 10:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2001, 17:48

Recebimento

11/05/2001, 18:06

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 07:25

Intimação

20/02/2001, 10:36

Publicação

06/02/2001, 12:13

Intimação

02/02/2001, 16:14

Intimação

12/12/2000, 16:33

Outras Decisões

12/12/2000, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2000, 14:47

Recebimento

06/12/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2000, 13:53

Recebimento

27/10/2000, 13:53

Entrega em carga/vista

05/10/2000, 19:45

Intimação

25/09/2000, 14:11

Mero expediente

25/09/2000, 11:50

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 16:34

Recebimento

30/08/2000, 13:15

Recebimento

29/08/2000, 13:55

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 08:29

Intimação

31/05/2000, 15:26

Mero expediente

15/05/2000, 11:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2000, 20:03

Recebimento

31/03/2000, 20:03

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 10:37

Intimação

25/02/2000, 18:53

Mero expediente

24/02/2000, 18:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 17:00

Mandado

17/12/1999, 19:29

Mero expediente

17/12/1999, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/12/1999, 16:43

Recebimento

17/11/1999, 19:50

Entrega em carga/vista

23/09/1999, 12:59

Intimação

26/08/1999, 13:18

Intimação

20/08/1999, 17:12

Intimação

30/07/1999, 15:15

Outras Decisões

30/07/1999, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/07/1999, 13:31

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

29/03/1999, 14:26

Recebimento

24/03/1999, 10:53

Entrega em carga/vista

09/03/1999, 12:41

Intimação

09/03/1999, 12:07

Intimação

05/03/1999, 09:44

Mero expediente

02/03/1999, 17:25

Conclusão (para despacho)

02/03/1999, 17:25

Mero expediente

23/02/1999, 09:28

Conclusão (para despacho)

23/02/1999, 09:28

Recebimento

26/01/1999, 12:55

Recebimento

17/12/1998, 18:37

Recebimento

11/12/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/1998, 13:56

Intimação

24/11/1998, 10:28

Outras Decisões

17/11/1998, 12:54

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 12:51

Recebimento

30/09/1998, 18:33

Por decisão judicial

10/09/1998, 12:28

Intimação

08/09/1998, 13:25

Intimação

22/07/1998, 13:46

Mero expediente

22/07/1998, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/07/1998, 17:59

Recebimento

08/06/1998, 18:17

Recebimento

02/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

13/05/1998, 13:24

Intimação

12/05/1998, 16:56

Recebimento

11/03/1998, 17:48

Intimação

17/02/1998, 15:53

Citação

05/02/1998, 15:42

Intimação

04/02/1998, 17:45

Intimação

04/11/1997, 17:10

Intimação

23/10/1997, 10:39

Mero expediente

23/10/1997, 10:39

Conclusão (para despacho)

20/10/1997, 18:44

Ato ordinatório

09/09/1997, 17:52

Recebimento

02/09/1997, 07:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/07/1997, 13:22

Entrega em carga/vista

14/07/1997, 12:16

Ato ordinatório

26/05/1997, 11:01

Ato ordinatório

18/04/1997, 17:00

Ato ordinatório

02/12/1996, 12:05

Ato ordinatório

28/11/1996, 14:22

Ato ordinatório

28/05/1996, 12:07

Ato ordinatório

29/04/1996, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/03/1996, 15:44

Ato ordinatório

06/02/1996, 14:21

Recebimento

12/01/1996, 17:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/11/1995, 17:00

Ato ordinatório

26/10/1995, 14:51

Citação

10/10/1995, 15:15

Mero expediente

05/10/1995, 12:00

Ato ordinatório

11/09/1995, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/08/1995, 12:19

Ato ordinatório

28/07/1995, 15:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/1995, 17:30

Ato ordinatório

18/07/1995, 15:50

Ato ordinatório

29/06/1995, 15:19

Citação

21/06/1995, 16:23

Ato ordinatório

08/06/1995, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/1995, 16:38