Execução Fiscal 0016139-40.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON MACHADO VAZ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO HAMILTON DE LACERDA

OAB/MG 26386·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:11

Definitivo

05/07/2024, 18:03

Documento (Certidão)

05/07/2024, 18:03

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:54

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:10

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 14:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 06:53

Publicação

20/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016139-40.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON MACHADO VAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO HAMILTON DE LACERDA - MG26386 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MACHADO VAZ ROMULO HAMILTON DE LACERDA - (OAB: MG26386) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 08:21

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:21

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:11

Definitivo

05/07/2024, 18:03

Documento (Certidão)

05/07/2024, 18:03

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:54

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:10

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 14:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 06:53

Publicação

20/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016139-40.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON MACHADO VAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO HAMILTON DE LACERDA - MG26386 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MACHADO VAZ ROMULO HAMILTON DE LACERDA - (OAB: MG26386) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 08:21

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:21

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:07

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 15:07

Recebimento

08/08/2022, 15:07

Por decisão judicial

25/07/2016, 12:32

Recebimento

25/07/2016, 12:32

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 09:27

Intimação

15/06/2016, 12:18

Recebimento

15/06/2016, 12:18

Outras Decisões

15/06/2016, 12:18

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

29/02/2016, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2015, 13:46

Recebimento

01/09/2015, 13:46

Mero expediente

21/05/2015, 18:17

Conclusão (para decisão)

20/11/2014, 18:13

Recebimento

19/11/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

12/11/2014, 09:24

Intimação

10/11/2014, 17:55

Recebimento

24/10/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 08:10

Intimação

14/08/2014, 15:32

Recebimento

14/08/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 19:00

Outras Decisões

20/06/2014, 17:46

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 16:49

Recebimento

08/01/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 08:41

Intimação

11/12/2013, 18:00

Recebimento

11/12/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 08:24

Intimação

19/11/2013, 16:15

Recebimento

16/09/2013, 18:50

Mero expediente

31/07/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 12:00

Recebimento

14/11/2012, 10:25

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 09:46

Intimação

09/10/2012, 14:08

Recebimento

31/08/2012, 14:29

Mero expediente

29/06/2012, 15:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 13:31

Recebimento

28/03/2012, 13:21

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 09:37

Intimação

16/02/2012, 16:06

Recebimento

16/02/2012, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/02/2012, 16:05

Recebimento

16/02/2012, 16:05

Recebimento

16/02/2012, 16:05

Provisório

30/06/2010, 17:18

Ato ordinatório

30/06/2010, 17:18

Ato ordinatório

30/06/2010, 17:18

Recebimento

30/06/2010, 17:18

Por decisão judicial

06/03/2009, 17:36

Recebimento

05/03/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 09:05

Intimação

28/01/2009, 16:54

Recebimento

12/01/2009, 18:30

Outras Decisões

12/01/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 11:41

Recebimento

23/10/2008, 09:21

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 11:40

Intimação

11/09/2008, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2008, 16:55

Recebimento

11/09/2008, 16:55

Mandado

13/08/2008, 16:33

Recebimento

13/08/2008, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2008, 14:08

Mandado

14/05/2008, 15:23

Recebimento

14/05/2008, 15:23

Mero expediente

30/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 16:51

Recebimento

30/11/2007, 11:05

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:03

Intimação

05/11/2007, 11:00

Recebimento

05/11/2007, 11:00

Recebimento

05/11/2007, 11:00

Recebimento

25/09/2007, 12:47

Provisório

26/04/2006, 17:58

Ato ordinatório

15/03/2006, 19:30

Ato ordinatório

15/03/2006, 19:30

Por decisão judicial

03/11/2004, 18:01

Recebimento

15/10/2004, 15:37

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 08:27

Intimação

24/09/2004, 16:09

Recebimento

24/09/2004, 16:09

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 12:28

Recebimento

21/06/2004, 12:01

Recebimento

21/06/2004, 12:01

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 12:00

Recebimento

17/06/2004, 11:18

Entrega em carga/vista

20/05/2004, 11:02

Intimação

20/04/2004, 17:41

Em Secretaria

10/02/2004, 10:26

Publicação

10/02/2004, 10:26

Intimação

06/02/2004, 13:37

Intimação

02/02/2004, 16:15

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Outras Decisões

28/11/2003, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 17:35

Recebimento

31/07/2003, 17:45

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 08:42

Intimação

07/03/2003, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2003, 15:36

Recebimento

19/02/2003, 14:39

Mandado

14/01/2003, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2002, 18:51

Mandado

16/08/2002, 17:28

Recebimento

08/08/2002, 18:30

Outras Decisões

08/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 09:51

Recebimento

20/05/2002, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/05/2002, 17:24

Protocolo de Petição

16/05/2002, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2002, 15:49