Procedimento do Juizado Especial Cível 6000017-19.2025.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000017-19.2025.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/11/2025 A 18/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000017-19.2025.4.06.3826/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES POLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB MG094563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000017-19.2025.4.06.3826/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES POLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB MG094563) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES POLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB MG094563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/11/2025 e fim às 23:59 de 18/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000017-19.2025.4.06.3826/MG (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 17:45

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:38

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:12

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:20

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000017-19.2025.4.06.3826/MG AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES POLI ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB MG094563) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito, forte no artigo 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00