Procedimento Comum Cível 1003988-59.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS

Autor

RICARDO SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MIRANDA DIAS

OAB/MG 160453·CPF·Representa: Autor

ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN

OAB/MG 145769·CPF·Representa: Autor

NELSON GOUVEA DIHLMANN

OAB/MG 188889·Representa: Autor

CRISTIANE MIRANDA DIAS

OAB/MG 160453·CPF·Representa: Réu

ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN

OAB/MG 145769·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE MIRANDA DIAS

OAB/MG 160453·CPF·Representa: Autor

ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN

OAB/MG 145769·CPF·Representa: Autor

NELSON GOUVEA DIHLMANN

OAB/MG 188889·Representa: Autor

CRISTIANE MIRANDA DIAS

OAB/MG 160453·CPF·Representa: Réu

ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN

OAB/MG 145769·CPF·Representa: Réu

NELSON GOUVEA DIHLMANN

OAB/MG 188889·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 08:44

Trânsito em julgado

25/05/2026, 08:44

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:14

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:29

Publicação

09/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003988-59.2020.4.01.3811/MG AUTOR: ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NELSON GOUVEA DIHLMANN (OAB MG188889) ADVOGADO(A): ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN (OAB MG145769) RÉU: RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANE MIRANDA DIAS (OAB MG160453) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o erro material na decisão proferida no evento 61, DESPADEC1, onde se lê: "... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora..." Leia-se: "... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré..." No mais, persiste o despacho tal como contido. Divinópolis-MG.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:37

Outras Decisões

05/02/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:23

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 08:44

Trânsito em julgado

25/05/2026, 08:44

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:14

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:29

Publicação

09/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003988-59.2020.4.01.3811/MG AUTOR: ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NELSON GOUVEA DIHLMANN (OAB MG188889) ADVOGADO(A): ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN (OAB MG145769) RÉU: RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANE MIRANDA DIAS (OAB MG160453) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o erro material na decisão proferida no evento 61, DESPADEC1, onde se lê: "... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora..." Leia-se: "... Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré..." No mais, persiste o despacho tal como contido. Divinópolis-MG.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:37

Outras Decisões

05/02/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:23

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:30

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Publicação

13/06/2025, 13:07

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003988-59.2020.4.01.3811/MG AUTOR: ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NELSON GOUVEA DIHLMANN (OAB MG188889) ADVOGADO(A): ALEX REZENDE DE CASTRO DIHLMANN (OAB MG145769) RÉU: RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANE MIRANDA DIAS (OAB MG160453) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora para determinar que o pagamento das custas processuais ficarão a sob condição suspensiva de exigibilidade, face o deferimento do benefício da justiça gratuita (evento 7, OUT1), observando-se que tal valor somente poderá ser executado se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, §3º do CPC).?

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:17

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:01

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 22:23

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:05

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 20:30

Documento (Certidão)

29/05/2024, 12:46

Expedida/Certificada

29/05/2024, 12:46

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:26

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:28

Expedida/Certificada

18/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:15

Documento (Certidão)

16/03/2023, 19:13

Expedida/Certificada

16/03/2023, 19:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 09:07

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:25

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:02

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:02

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:02

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 14:52

Mero expediente

29/06/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:41

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:40

Petição (Contestação)

04/02/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 07:40

Decurso de Prazo

22/01/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:51

Assistência Judiciária Gratuita

30/11/2020, 16:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 15:23

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 11:14

Documento (Informações)

04/09/2020, 11:14

Recebimento

24/08/2020, 13:13

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00