Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 1023278-25.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB PR072476)
ATO ORDINATÓRIO
Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue:
Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s).
Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96).
p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 1023278-25.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB PR072476)
SENTENÇA
Posto isso, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO deste processo.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 1023278-25.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB PR072476)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Considerando o disposto no art. 290 do CPC, intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo o recolhimento após a intimação, concluam-se os autos para julgamento.
Belo Horizonte, (data no rodapé).
(assinado eletronicamente)
Juiz Federal
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1023278-25.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB PR072476)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que o presente juízo foi declarado competente para processamento e julgamento do feito.
Retifique-se o termo de autuação para fazer constar execução de título-extrajudicial.
Intime-se a exequente para se manifestar acerca das alegações da executada (evento 14), especialmente em relação à quitação do débito.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1023278-25.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB PR072476)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que o presente juízo foi declarado competente para processamento e julgamento do feito.
Retifique-se o termo de autuação para fazer constar execução de título-extrajudicial.
Intime-se a exequente para se manifestar acerca das alegações da executada (evento 14), especialmente em relação à quitação do débito.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 13:53
Sem descrição
11/10/2024, 13:53
Mudança de Classe Processual
10/10/2024, 13:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2024, 17:45
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente