Execução Fiscal 0004018-59.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MILTON FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:22

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:42

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MILTON FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004018-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/04/2025, 20:12

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:02

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:22

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:42

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MILTON FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004018-59.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/04/2025, 20:12

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:02

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:07

Mero expediente

28/03/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:55

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

25/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004018-59.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MILTON FRANCISCO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:36

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:36

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2018, 10:54

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 10:53

Recebimento

23/11/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:24

Intimação

25/10/2018, 15:40

Mero expediente

24/10/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 14:13

Recebimento

08/08/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:11

Intimação

23/04/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 17:26

deferimento

28/02/2018, 17:53

Mero expediente

28/02/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 18:47

Recebimento

25/01/2018, 18:47

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:56

Intimação

11/12/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 14:29

Outras Decisões

11/12/2017, 13:01

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 15:07

Recebimento

31/10/2017, 18:17

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:18

Intimação

20/10/2017, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2017, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2017, 13:49

Citação

25/08/2017, 10:01

Recebimento

25/08/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 09:45

Recebimento

29/05/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:12

Intimação

30/03/2017, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2017, 12:08

Intimação

23/02/2017, 13:33

Mandado

31/01/2017, 14:42

Citação

31/01/2017, 14:42

Mero expediente

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:53