Execução Fiscal 0003141-66.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 16:26

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:51

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003141-66.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIA LTDA-EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1367105390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

11/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 13:24

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:18

Publicação

20/04/2023, 00:09

Todas as movimentações(46)

Definitivo

11/01/2024, 16:26

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:51

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003141-66.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIA LTDA-EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1367105390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

11/10/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 13:24

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:18

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003141-66.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAPPY FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:56

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:54

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

14/09/2010, 11:43

Recebimento

14/09/2010, 11:43

Recebimento

14/09/2010, 09:21

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:43

Intimação

04/08/2010, 15:48

Mero expediente

03/08/2010, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 15:17

Recebimento

19/05/2010, 16:35

Recebimento

19/05/2010, 16:34

Recebimento

19/05/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Intimação

23/04/2010, 11:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2010, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:08

Mandado

28/10/2009, 15:27

Mero expediente

28/10/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

16/07/2009, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:55