Execução Fiscal 0042043-04.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO NAVANTINO ALVES - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

NAVANTINO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MORAES VALENZUELA

OAB/MG 030560·CPF·Representa: Réu

CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO

OAB/MG 021213·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES

OAB/MG 084254·CPF·Representa: Réu

CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO

OAB/MG 102370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:56

Trânsito em julgado

09/07/2025, 17:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042043-04.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: FUNDACAO NAVANTINO ALVES - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO (OAB MG102370) ADVOGADO(A): CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES (OAB MG084254) ADVOGADO(A): CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO (OAB MG021213) EXECUTADO: NAVANTINO ALVES ADVOGADO(A): NELSON MORAES VALENZUELA (OAB MG030560) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:08

Todas as movimentações(292)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:56

Trânsito em julgado

09/07/2025, 17:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:05

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042043-04.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: FUNDACAO NAVANTINO ALVES - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO (OAB MG102370) ADVOGADO(A): CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES (OAB MG084254) ADVOGADO(A): CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO (OAB MG021213) EXECUTADO: NAVANTINO ALVES ADVOGADO(A): NELSON MORAES VALENZUELA (OAB MG030560) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:08

Por decisão judicial

02/05/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:55

Ato ordinatório

14/08/2023, 15:11

Recebimento

14/08/2023, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2017, 09:22

Recebimento

01/08/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 07:39

Intimação

07/07/2016, 17:48

Recebimento

05/07/2016, 17:47

Outras Decisões

05/07/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 13:47

Recebimento

30/11/2015, 19:37

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 07:30

Intimação

06/10/2015, 15:03

Recebimento

01/10/2015, 14:54

Recebimento

01/10/2015, 00:00

Recebimento

14/09/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 09:01

Intimação

12/08/2015, 14:28

Recebimento

12/08/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 12:00

Recebimento

12/08/2015, 11:57

Recebimento

12/08/2015, 11:57

Intimação

21/07/2015, 16:01

Recebimento

21/07/2015, 16:01

Outras Decisões

10/07/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 14:18

Recebimento

16/06/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:48

Intimação

19/05/2015, 13:24

Recebimento

14/05/2015, 13:24

Mero expediente

14/05/2015, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 15:30

Recebimento

17/04/2015, 15:30

Recebimento

17/04/2015, 15:30

Ato ordinatório

14/04/2015, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2015, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2014, 17:47

Recebimento

15/12/2014, 17:47

Mero expediente

15/12/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 17:24

Recebimento

25/06/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 08:39

Intimação

02/06/2014, 17:40

Ato ordinatório

02/06/2014, 17:40

Recebimento

02/06/2014, 17:40

Publicação

06/03/2014, 14:11

Intimação

28/02/2014, 14:11

Intimação

21/02/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 12:25

Recebimento

21/02/2014, 12:25

Recebimento

20/02/2014, 15:36

Mero expediente

20/02/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 15:53

Recebimento

13/08/2013, 18:43

Recebimento

13/08/2013, 14:00

Requisição de Informações

09/08/2013, 20:00

Outras Decisões

27/06/2013, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 14:31

Recebimento

14/12/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 08:13

Intimação

29/11/2012, 18:36

Ato ordinatório

29/11/2012, 18:36

Recebimento

29/11/2012, 18:35

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 18:13

Recebimento

06/11/2012, 18:13

Recebimento

06/11/2012, 18:13

Remessa (outros motivos)

26/10/2012, 18:42

Recebimento

26/10/2012, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2012, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2012, 16:46

Recebimento

11/05/2012, 16:46

Mero expediente

29/02/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 16:11

Recebimento

31/08/2011, 16:06

Recebimento

31/08/2011, 16:00

Recebimento

19/05/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 08:24

Intimação

13/04/2011, 14:42

Recebimento

16/02/2011, 14:35

Mero expediente

16/02/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 14:30

Recebimento

11/11/2010, 10:19

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 10:26

Intimação

27/10/2010, 14:55

Ato ordinatório

27/10/2010, 14:55

Recebimento

27/10/2010, 14:54

Recebimento

03/08/2010, 13:44

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 15:36

Publicação

23/07/2010, 09:35

Intimação

21/07/2010, 14:03

Intimação

01/06/2010, 12:22

Recebimento

30/05/2010, 12:22

Não Conhecimento de recurso

30/05/2010, 12:21

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2010, 16:52

Recebimento

23/03/2010, 16:52

Recebimento

23/03/2010, 16:52

Recebimento

22/03/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 16:01

Publicação

19/03/2010, 15:16

Intimação

09/03/2010, 15:23

Intimação

08/03/2010, 17:10

Recebimento

08/03/2010, 17:10

Outras Decisões

03/03/2010, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 18:28

Recebimento

25/11/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 13:36

Intimação

27/08/2009, 10:40

Mudança de Classe Processual

25/08/2009, 12:42

Por decisão judicial

20/05/2009, 14:48

Recebimento

20/05/2009, 14:48

Recebimento

20/05/2009, 14:47

Por decisão judicial

04/04/2008, 19:03

Recebimento

04/04/2008, 19:02

Recebimento

04/04/2008, 19:01

Outras Decisões

04/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 18:21

Recebimento

18/03/2008, 18:21

Recebimento

18/03/2008, 18:21

Ato ordinatório

08/02/2008, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2007, 13:09

Recebimento

23/11/2007, 13:08

Mero expediente

23/11/2007, 13:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 15:07

Recebimento

10/10/2007, 15:07

Recebimento

10/10/2007, 15:07

Publicação

25/08/2007, 15:49

Intimação

23/08/2007, 15:09

Intimação

14/08/2007, 09:45

Recebimento

13/06/2007, 14:52

Mero expediente

24/05/2007, 18:21

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 12:32

Recebimento

28/02/2007, 12:31

Recebimento

23/02/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 10:17

Intimação

09/02/2007, 16:44

Recebimento

30/01/2007, 12:39

Recebimento

30/01/2007, 12:39

Conclusão (para despacho)

30/01/2007, 12:39

Recebimento

23/01/2007, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/01/2007, 18:23

Recebimento

06/11/2006, 18:06

Recebimento

30/10/2006, 13:05

Mero expediente

30/10/2006, 13:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 17:41

Recebimento

06/03/2006, 10:58

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 09:36

Intimação

15/02/2006, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2006, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2006, 16:00

Mandado

19/08/2005, 13:49

Recebimento

19/08/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 13:48

Mandado

20/07/2005, 13:25

Reativação

27/06/2005, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2005, 15:46

Mandado

17/05/2005, 13:09

Recebimento

14/04/2005, 18:49

Mero expediente

14/04/2005, 18:49

Conclusão (para despacho)

19/01/2005, 16:28

Recebimento

19/01/2005, 15:40

Recebimento

19/01/2005, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/01/2005, 15:39

Recebimento

17/01/2005, 18:17

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 10:06

Intimação

17/12/2004, 19:00

Recebimento

17/12/2004, 18:30

Mero expediente

17/12/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 15:40

Recebimento

07/10/2004, 14:47

Recebimento

07/10/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 14:47

Recebimento

04/10/2004, 18:58

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 07:45

Intimação

23/09/2004, 17:38

Recebimento

23/09/2004, 17:37

Mero expediente

27/08/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 11:22

Recebimento

08/06/2004, 15:56

Recebimento

08/06/2004, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 15:56

Por decisão judicial

25/05/2004, 17:21

Recebimento

25/05/2004, 17:21

Outras Decisões

24/05/2004, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 14:21

Recebimento

16/02/2004, 10:41

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 09:58

Intimação

06/02/2004, 13:53

Recebimento

13/01/2004, 17:08

Mero expediente

13/01/2004, 17:08

Conclusão (para despacho)

01/07/2003, 13:54

Recebimento

30/06/2003, 13:37

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 08:48

Intimação

18/06/2003, 14:46

Recebimento

18/06/2003, 14:46

Mero expediente

17/06/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 13:17

Recebimento

13/05/2003, 12:15

Recebimento

12/05/2003, 13:37

Entrega em carga/vista

05/05/2003, 08:45

Intimação

22/04/2003, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2003, 12:35

Mandado

14/03/2003, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2003, 18:00

Mandado

11/12/2002, 17:22

Recebimento

06/12/2002, 17:00

Outras Decisões

06/12/2002, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 10:49

Recebimento

16/09/2002, 17:12

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 09:58

Intimação

27/08/2002, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2002, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2002, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2002, 15:38

Mandado

17/04/2002, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2002, 13:01

Citação

03/09/2001, 16:05

Recebimento

24/08/2001, 16:01

Mero expediente

23/08/2001, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 15:30

Recebimento

12/06/2001, 15:28

Recebimento

08/06/2001, 11:12

Entrega em carga/vista

04/06/2001, 10:25

Intimação

22/05/2001, 13:30

Recebimento

16/05/2001, 13:04

Mero expediente

11/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 18:41

Citação

02/03/2001, 17:27

Recebimento

07/12/2000, 18:30

Mero expediente

07/12/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2000, 15:00

Recebimento

16/10/2000, 15:07

Mero expediente

16/10/2000, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/10/2000, 15:03

Audiência (realizada; conciliação)

16/10/2000, 15:00

Audiência (designada; conciliação)

09/10/2000, 12:12

Citação

06/10/2000, 13:33

Intimação

15/09/2000, 13:41

Audiência (designada; conciliação)

15/09/2000, 13:41

Recebimento

15/09/2000, 13:40

Mero expediente

31/08/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2000, 15:08

Recebimento

17/08/2000, 14:24

Recebimento

18/07/2000, 17:17

Entrega em carga/vista

11/07/2000, 08:44

Intimação

04/07/2000, 13:06

Mero expediente

04/07/2000, 13:06

Conclusão (para despacho)

30/06/2000, 18:00

Recebimento

27/03/2000, 13:04

Recebimento

25/02/2000, 09:51

Por decisão judicial

18/11/1999, 10:33

Publicação

18/11/1999, 10:33

Intimação

11/11/1999, 15:33

Intimação

11/11/1999, 14:59

Mero expediente

11/11/1999, 14:59

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 18:08

Recebimento

09/09/1999, 18:12

Entrega em carga/vista

16/08/1999, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/1999, 16:49

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

14/05/1999, 16:33

Remessa

14/05/1999, 16:05

Remessa

12/05/1999, 10:35

Citação

03/03/1999, 14:08

Intimação

01/03/1999, 11:25

Intimação

10/02/1999, 17:04

Citação

02/02/1999, 11:53

Intimação

29/01/1999, 10:31

Mero expediente

04/12/1998, 10:42

Conclusão (para despacho)

02/12/1998, 11:23

Recebimento

23/11/1998, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/1998, 18:19