Execução Fiscal 0001564-48.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SINVAL SEBASTIAO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:51

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:11

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:46

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:18

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:51

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:11

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:46

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:18

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001564-48.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEREIRA & ARANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA & ARANTES LTDA SINVAL SEBASTIAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001564-48.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEREIRA & ARANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA & ARANTES LTDA SINVAL SEBASTIAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:43

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

15/08/2014, 13:25

Recebimento

15/08/2014, 13:24

Recebimento

15/08/2014, 13:12

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:03

Intimação

05/08/2014, 16:27

Mero expediente

04/08/2014, 18:15

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 19:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 18:27

Recebimento

15/04/2014, 18:27

Recebimento

15/04/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2014, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 17:20

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 16:34

Recebimento

25/10/2013, 16:33

Recebimento

25/10/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 08:16

Intimação

14/10/2013, 11:45

Recebimento

14/10/2013, 11:45

Remessa (outros motivos)

14/10/2013, 11:27

Remessa (outros motivos)

14/10/2013, 10:38

Mero expediente

11/10/2013, 09:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 16:01

Recebimento

08/05/2013, 15:17

Recebimento

08/05/2013, 15:17

Recebimento

08/05/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

22/03/2013, 15:01

deferimento

15/03/2013, 13:42

Conclusão (para decisão)

17/01/2013, 18:04

Recebimento

17/01/2013, 18:04

Recebimento

17/01/2013, 18:04

Recebimento

17/01/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

18/12/2012, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2012, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 14:19

Mandado

05/09/2012, 13:41

Mero expediente

05/09/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 11:18

Recebimento

26/06/2012, 16:32

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 15:58

Protocolo de Petição

26/06/2012, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2012, 15:25