Apelação / Remessa Necessária 0034997-85.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalUrbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03 (TRF1)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE DO CARMO LAGE

Autor

Advogados / Representantes

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 070727·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LUIS FERREIRA

OAB/MG 079550·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034997-85.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE DO CARMO LAGE ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto (processo nº 1003597-48.2023.4.06.0000). Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2020, 14:37

Trânsito em julgado

20/11/2020, 12:27

Devolvidos os autos

12/11/2020, 08:04

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 10:17

Publicação

29/11/2019, 14:49

Publicação

29/11/2019, 08:05

Recebimento

19/11/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 20:40

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 20:39

Recebimento

18/11/2019, 20:38

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 11:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2018, 21:37

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034997-85.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE DO CARMO LAGE ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto (processo nº 1003597-48.2023.4.06.0000). Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2020, 14:37

Trânsito em julgado

20/11/2020, 12:27

Devolvidos os autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

12/11/2020, 08:04

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 10:17

Publicação

29/11/2019, 14:49

Publicação

29/11/2019, 08:05

Recebimento

19/11/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 20:40

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 20:39

Recebimento

18/11/2019, 20:38

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 11:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2018, 21:37

Recebimento

15/02/2018, 21:35

Remessa (outros motivos)

15/02/2018, 21:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/04/2017, 12:59

Recebimento

06/04/2017, 11:21

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 08:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/03/2017, 18:02

Recebimento

02/03/2017, 18:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 17:42

Devolvidos os autos

18/01/2017, 08:12

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 09:03

Publicação

18/11/2016, 10:05

Recebimento

28/10/2016, 11:22

Remessa (outros motivos)

28/10/2016, 08:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/08/2016, 18:32

Recebimento

01/08/2016, 18:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 09:39

Recebimento

29/07/2016, 18:09

Remessa (outros motivos)

26/07/2016, 18:31

Atribuição de competência

26/07/2016, 18:30

Atribuição de competência

26/07/2016, 18:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 12:41

Devolvidos os autos

20/07/2016, 11:11

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 09:42

Publicação

30/06/2016, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 11:11

Devolvidos os autos

03/06/2016, 11:53

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 09:56

Devolvidos os autos

02/05/2016, 08:12

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 10:53

Publicação

31/03/2016, 14:03

Ato ordinatório

29/03/2016, 14:00

Recebimento

12/02/2016, 09:04

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 13:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2015, 14:00

Conclusão (para julgamento)

21/10/2015, 14:49

Recebimento

21/10/2015, 14:47

Remessa (outros motivos)

21/10/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 18:13

Devolvidos os autos

18/09/2015, 16:35

Ato ordinatório

27/08/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 12:43

Devolvidos os autos

21/07/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 14:16

Ato ordinatório

07/07/2015, 00:00

Publicação

06/07/2015, 14:02

Ato ordinatório

03/07/2015, 16:59

Recebimento

03/07/2015, 16:11

Remessa (outros motivos)

02/07/2015, 14:49

Provimento em Parte

19/06/2015, 14:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2015, 16:25

Recebimento

17/06/2015, 16:23

Remessa (outros motivos)

10/06/2015, 09:07

Inclusão em pauta

10/06/2015, 09:04

Recebimento

10/06/2015, 09:01

Remessa (outros motivos)

08/06/2015, 16:59

Recebimento

23/03/2015, 13:02

Remessa (outros motivos)

16/03/2015, 16:54

Atribuição de competência

16/03/2015, 16:49

Recebimento

24/02/2015, 09:32

Remessa (outros motivos)

02/02/2015, 14:25

Redistribuição (competência exclusiva)

16/12/2014, 20:47

Recebimento

06/11/2014, 13:09

Remessa (outros motivos)

09/10/2014, 18:52

Atribuição de competência

06/10/2014, 19:41

Recebimento

06/06/2014, 14:18

Remessa (outros motivos)

09/05/2014, 17:26

Atribuição de competência

28/04/2014, 20:02

Conclusão (para julgamento)

30/07/2013, 18:20

Recebimento

30/07/2013, 18:18

Remessa (outros motivos)

09/07/2013, 15:39

Redistribuição (competência exclusiva)

28/06/2013, 19:41

Atribuição de competência

21/06/2013, 17:58

Recebimento

01/06/2011, 19:01

Remessa (outros motivos)

01/06/2011, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

27/05/2011, 16:46

Mudança de Classe Processual

08/07/2010, 23:27

Atribuição de competência

10/06/2010, 15:29

Recebimento

01/06/2010, 15:09

Remessa (outros motivos)

01/06/2010, 15:09

Recebimento

01/06/2010, 15:09

Remessa (outros motivos)

28/05/2010, 18:12

Atribuição de competência

11/05/2010, 18:49

Atribuição de competência

26/04/2010, 20:48

Recebimento

29/09/2008, 15:17

Redistribuição (competência exclusiva)

11/09/2008, 19:28

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:24

Recebimento

26/03/2008, 17:43

Conclusão (para julgamento)

24/03/2008, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2008, 18:17