Execução Fiscal 0016808-44.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MODESTINO MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:53

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:08

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016808-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA REGINA DE MELO COUTO TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP MODESTINO MOREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:53

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:08

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016808-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA REGINA DE MELO COUTO TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP MODESTINO MOREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016808-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA REGINA DE MELO COUTO TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP MODESTINO MOREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016808-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA REGINA DE MELO COUTO TATTVA TECNOLOGIA EM FLUXOS I EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP MODESTINO MOREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:28

Ato ordinatório

05/08/2022, 17:02

Por decisão judicial

03/09/2019, 14:53

Mero expediente

03/09/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 10:30

Recebimento

19/08/2019, 09:04

Recebimento

19/08/2019, 09:04

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 10:28

Intimação

30/07/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 15:12

Convenção das Partes

06/04/2017, 13:07

Mero expediente

06/04/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 07:53

Recebimento

24/02/2017, 13:03

Recebimento

24/02/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 09:45

Intimação

07/02/2017, 15:55

Ato ordinatório

07/02/2017, 15:55

Convenção das Partes

26/03/2014, 13:09

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 16:40

Recebimento

17/03/2014, 16:40

Intimação

12/03/2014, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2014, 11:52

Recebimento

12/03/2014, 11:51

Mandado

04/12/2013, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2013, 16:05

Mandado

01/10/2013, 15:30

Ato ordinatório

01/10/2013, 15:30

deferimento

06/08/2013, 17:21

Mero expediente

06/08/2013, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 09:46

Recebimento

14/06/2013, 11:15

Recebimento

14/06/2013, 11:15

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 13:26

Intimação

13/03/2013, 15:01

Mero expediente

13/03/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 10:15

Recebimento

15/01/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 16:30

Intimação

04/10/2012, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2012, 17:22

Mandado

03/07/2012, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2012, 13:34

Mandado

28/05/2012, 13:34

Indeferimento

28/05/2012, 13:34

Mero expediente

28/05/2012, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 13:34

Recebimento

18/04/2012, 16:11

Remessa (outros motivos)

18/04/2012, 10:38

Protocolo de Petição

18/04/2012, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2012, 14:17