Procedimento do Juizado Especial Cível 6005975-61.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARCUS AURELIO DE ABREU MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MG 227009·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 173785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 14:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:17

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:11

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005975-61.2025.4.06.3801/MG AUTOR: MARCUS AURELIO DE ABREU MACEDO ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB MG227009) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG173785) SENTENÇA 14. 23/06/2000 a 15/09/2001 e de 01/03/2010 a 31/07/2010 Havendo recurso, dar vista ao recorrido e remessa à Turma Recursal para julgamento. Com o trânsito em julgado, arquivar.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:13

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 14:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:17

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:11

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:11

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005975-61.2025.4.06.3801/MG AUTOR: MARCUS AURELIO DE ABREU MACEDO ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB MG227009) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG173785) SENTENÇA 14. 23/06/2000 a 15/09/2001 e de 01/03/2010 a 31/07/2010 Havendo recurso, dar vista ao recorrido e remessa à Turma Recursal para julgamento. Com o trânsito em julgado, arquivar.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:13

Publicação

25/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005975-61.2025.4.06.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO AUTOR: MARCUS AURELIO DE ABREU MACEDO ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB MG227009) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG173785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 00:25

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:37

Por decisão judicial

31/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:16

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 19:19

Publicação

13/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005975-61.2025.4.06.3801/MG AUTOR: MARCUS AURELIO DE ABREU MACEDO ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB MG227009) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG173785) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimar o autor para se manifestar sobre a contestação do INSS (evento 12) e dizer se pretende produzir outras provas. Prazo: 10 dias. 2. No mesmo prazo, o autor deverá promover a complementação das contribuições relativas ao período 01/03/2010 a 31/07/2010 junto à Receita Federal, o que pode ser feito através do portal https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/rapido/contribuinte. 3. Após o decurso do prazo, deverá comprovar o recolhimento. 4. Intimar.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:52

Julgamento em Diligência

29/05/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:34

Expedida/Certificada

06/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:44

Confirmada

30/04/2025, 19:11

Mero expediente

30/04/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 19:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 19:04

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 19:03

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00