Execução Fiscal 0014760-54.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARISA TERESINHA COSTA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 046387

·

CPF

·

Representa: Réu

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 46387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:55

Trânsito em julgado

22/08/2025, 00:43

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:51

Expedida/Certificada

06/08/2025, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 10:08

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 13:10

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014760-54.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARISA TERESINHA COSTA MAIA ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PARADELA (OAB MG046387) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:07

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:55

Trânsito em julgado

22/08/2025, 00:43

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:51

Expedida/Certificada

06/08/2025, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 10:08

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 13:10

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014760-54.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARISA TERESINHA COSTA MAIA ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PARADELA (OAB MG046387) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:07

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 02:05

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:10

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:12

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 14:40

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:07

Documento (Certidão)

29/05/2023, 17:05

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:01

Conclusão

29/05/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 08:12

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:05

Documento (Certidão)

21/10/2022, 16:50

Mero expediente

21/10/2022, 16:50

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 15:22

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:11

Decurso de Prazo

21/09/2021, 14:08

Decurso de Prazo

21/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014760-54.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANABEL MINERACAO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR CORREA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014760-54.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANABEL MINERACAO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANABEL MINERACAO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 18:43

Documento (Certidão)

03/08/2021, 18:28

Ato ordinatório

06/05/2021, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 14:04

Recebimento

26/11/2019, 14:04

Recebimento

26/11/2019, 14:04

Recebimento

21/11/2019, 15:37

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 09:01

Intimação

13/11/2019, 14:33

Mero expediente

06/11/2019, 14:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 14:20

Recebimento

05/07/2019, 14:20

Recebimento

05/07/2019, 14:20

Recebimento

03/07/2019, 15:46

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 08:14

Intimação

24/06/2019, 18:38

Mero expediente

18/06/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 13:27

Recebimento

07/05/2019, 13:27

Recebimento

07/05/2019, 13:27

Recebimento

03/05/2019, 16:53

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 08:34

Intimação

23/04/2019, 20:45

Recebimento

23/04/2019, 20:45

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 10:47

Recebimento

02/04/2019, 10:47

Recebimento

02/04/2019, 10:47

Recebimento

20/02/2019, 14:26

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 06:56

Intimação

06/02/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 15:27

Recebimento

25/01/2019, 15:27

Recebimento

25/01/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 17:05

Recebimento

07/12/2018, 17:05

Recebimento

07/12/2018, 17:05

Recebimento

03/12/2018, 19:30

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 07:56

Intimação

21/11/2018, 12:47

Publicação

26/06/2018, 08:49

Intimação

22/06/2018, 15:35

Intimação

22/06/2018, 15:35

Recebimento

22/06/2018, 15:35

Outras Decisões

05/06/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 13:29

Recebimento

14/09/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:46

Intimação

22/08/2016, 13:43

Recebimento

17/08/2016, 12:03

Mero expediente

17/08/2016, 12:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 18:12

Ato ordinatório

18/12/2015, 18:12

Recebimento

18/12/2015, 18:12

Publicação

23/06/2015, 07:36

Intimação

19/06/2015, 16:32

Intimação

18/06/2015, 15:54

Recebimento

18/06/2015, 15:54

Mero expediente

18/06/2015, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 13:44

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 10:08

Recebimento

17/06/2015, 10:07

Recebimento

17/06/2015, 10:07

Publicação

29/04/2015, 10:48

Intimação

24/04/2015, 16:43

Intimação

17/04/2015, 17:08

Intimação

17/04/2015, 17:07

Recebimento

17/04/2015, 17:05

Recebimento

17/04/2015, 16:58

Mero expediente

17/04/2015, 16:57

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 15:07

Recebimento

26/03/2015, 15:05

Requisição de Informações

18/03/2015, 18:00

Outras Decisões

27/02/2015, 17:44

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 18:45

Recebimento

12/08/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:05

Intimação

10/06/2014, 18:42

Recebimento

04/06/2014, 21:24

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:20

Intimação

22/05/2014, 16:15

Recebimento

22/05/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 18:06

Recebimento

15/05/2014, 18:06

Recebimento

15/05/2014, 18:06

Intimação

11/04/2014, 14:21

Recebimento

11/04/2014, 14:21

Mandado

25/03/2014, 17:59

Recebimento

25/03/2014, 17:58

Publicação

25/03/2014, 17:58

Intimação

24/03/2014, 14:13

Intimação

24/03/2014, 14:12

Intimação

24/03/2014, 14:12

Intimação

24/03/2014, 14:12

Intimação

21/03/2014, 14:12

Intimação

21/03/2014, 14:12

Intimação

21/03/2014, 14:12

Leilão ou Praça

20/03/2014, 18:20

Leilão ou Praça

31/01/2014, 15:18

Recebimento

22/11/2013, 12:11

Outras Decisões

22/11/2013, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 12:25

Recebimento

28/05/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:29

Intimação

25/04/2013, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2013, 14:40

Recebimento

25/04/2013, 14:40

Mandado

07/03/2013, 15:57

Recebimento

07/03/2013, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2013, 17:18

Mandado

13/07/2012, 15:58

Recebimento

17/05/2012, 19:27

Outras Decisões

17/05/2012, 19:26

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 15:31

Recebimento

10/01/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:52

Intimação

15/12/2011, 16:04

Ato ordinatório

15/12/2011, 16:04

Recebimento

26/10/2011, 14:32

Recebimento

08/07/2011, 13:55

Mero expediente

30/06/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 16:32

Ato ordinatório

31/01/2011, 16:32

Recebimento

31/01/2011, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2010, 15:01

Recebimento

14/09/2010, 15:01

Ato ordinatório

14/07/2010, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2010, 14:20

Mandado

24/05/2010, 14:23

Recebimento

24/05/2010, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2010, 18:37

Mandado

30/04/2010, 17:58

Recebimento

12/02/2010, 16:30

Outras Decisões

12/02/2010, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2009, 14:08

Recebimento

30/11/2009, 14:07

Recebimento

30/11/2009, 14:07

Recebimento

08/09/2009, 13:01

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:11

Intimação

17/08/2009, 18:06

Recebimento

17/08/2009, 18:06

Outras Decisões

17/08/2009, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 19:05

Recebimento

12/06/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:47

Intimação

03/06/2009, 12:57

Recebimento

20/05/2009, 18:07

Outras Decisões

26/03/2009, 11:20

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 15:32

Recebimento

20/11/2008, 18:01

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 11:04

Intimação

10/11/2008, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2008, 15:17

Recebimento

10/11/2008, 15:17

Mandado

02/10/2008, 15:52

Recebimento

02/10/2008, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2008, 11:57

Mandado

30/07/2008, 16:34

Citação

30/07/2008, 16:34

Recebimento

15/07/2008, 17:27

Outras Decisões

15/07/2008, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 16:55

Recebimento

09/06/2008, 17:50

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 11:41

Protocolo de Petição

09/06/2008, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2008, 14:45

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00