Execução Fiscal 0036175-49.2015.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:19

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:17

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 13:10

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036175-49.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: LOPES & HAMDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANDREA LOPES DA SILVA PEREIRA (OAB MG138670) EXECUTADO: SAYONARA LOPES SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDREA LOPES DA SILVA PEREIRA (OAB MG138670) SENTENÇA Diante do exposto, por ser o interesse de agir uma condição de ação e, portanto, uma objeção processual, passível de conhecimento de ofício, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:30

Mero expediente

25/11/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 02:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 16:54

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 20:33

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:11

Mandado

11/04/2023, 16:41

Mandado

03/04/2023, 15:32

Mandado

29/03/2023, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:21

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:33

Expedida/Certificada

16/08/2022, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 19:46

Mandado

18/02/2022, 17:01

Mandado

15/02/2022, 17:19

Mandado

14/02/2022, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 07:39

Mero expediente

11/08/2021, 07:39

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 17:11

Decurso de Prazo

10/03/2021, 02:02

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 05:20

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036175-49.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LOPES & HAMDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOPES & HAMDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SAYONARA LOPES SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

21/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 10:27

Documento (Certidão)

10/12/2020, 18:18

Ato ordinatório

30/11/2020, 13:47

Mandado

13/12/2019, 18:11

Recebimento

13/12/2019, 18:11

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 11:00

Recebimento

07/11/2019, 11:00

Recebimento

07/11/2019, 10:59

Recebimento

05/11/2019, 13:58

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 08:45

Intimação

21/10/2019, 12:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2019, 11:45

Recebimento

21/10/2019, 11:45

Mandado

19/08/2019, 13:24

Recebimento

19/08/2019, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 16:15

Mandado

05/12/2018, 09:15

Recebimento

25/10/2018, 08:47

Outras Decisões

25/10/2018, 08:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 15:57

Recebimento

13/03/2018, 15:57

Recebimento

13/03/2018, 15:57

Recebimento

28/02/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 07:25

Intimação

15/02/2018, 13:52

Recebimento

08/02/2018, 13:48

Outras Decisões

08/02/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 16:54

Recebimento

07/02/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:36

Intimação

28/11/2016, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2016, 14:28

Recebimento

24/11/2016, 14:27

Mandado

20/10/2016, 12:47

Recebimento

20/10/2016, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2016, 17:33

Mandado

04/03/2016, 17:18

Recebimento

04/03/2016, 17:17

Outras Decisões

29/02/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 12:34

Recebimento

10/07/2015, 12:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2015, 13:44

Protocolo de Petição

07/07/2015, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2015, 17:22

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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