Procedimento do Juizado Especial Cível 6007924-23.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BALTAZAR

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA AMARAL MOREIRA

OAB/MG 223506·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS

OAB/MG 207998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 13:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:13

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:40

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Publicação

07/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007924-23.2025.4.06.3801/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO BALTAZAR ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506) SENTENÇA 18. Julgo improcedente o pedido de CARLOS ROBERTO BALTAZAR (CPC, art. 487, I). Havendo recurso, dar vista ao recorrido e remessa à TRJFa para julgamento. Com o trânsito em julgado, arquivar.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 12:37

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

02/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:27

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(34)

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 13:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:13

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:40

Documentos

•06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:40

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Publicação

07/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007924-23.2025.4.06.3801/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO BALTAZAR ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506) SENTENÇA 18. Julgo improcedente o pedido de CARLOS ROBERTO BALTAZAR (CPC, art. 487, I). Havendo recurso, dar vista ao recorrido e remessa à TRJFa para julgamento. Com o trânsito em julgado, arquivar.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 12:37

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

02/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:27

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:09

Publicação

16/09/2025, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007924-23.2025.4.06.3801/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO BALTAZAR ADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/09/2025 (3ª feira) às 14 horas. 2. O autor e as testemunhas deverão comparecer à sede da Justiça Federal para a audiência presencial e prestar os depoimentos. 3. A ausência das partes e testemunhas poderá implicar extinção do processo. 4. Advogados e procuradores poderão participar remotamente da audiência através do link gerado pelo próprio sistema Eproc na opção "Audiências". 5. O advogado deverá informar, previamente à audiência, a qualificação completa das testemunhas, limitadas a duas para cada fato, e anexar os documentos de identidade. 6. Intimar.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:28

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

10/09/2025, 15:33

Expedida/certificada

10/09/2025, 15:12

Mero expediente

10/09/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:10

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/Certificada

08/07/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:34

Publicação

13/06/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007924-23.2025.4.06.3801/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO BALTAZAR ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a justiça gratuita. 2. Intimar o autor para em 15 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, apresentando a qualificação completa do réu, nos termos do disposto no art. 319, II do CPC, bem como juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio. 3. Cumprido, citar o INSS para CONTESTAR e anexar o processo administrativo que indeferiu o benefício, bem como informar se existem outros dependentes habilitados à pensão, caso em que deverá fornecer o CPF e endereço para citação. 4. Em caso afirmativo, retificar a autuação e citar. 5. Após, designar audiência conforme pauta da Vara.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 10:03

Documento (Certidão)

28/05/2025, 17:42

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00