Execução Fiscal 0001685-23.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 13:47

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:45

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:12

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001685-23.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2023, 17:38

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Todas as movimentações(108)

Definitivo

03/08/2023, 13:47

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:45

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:12

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001685-23.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2023, 17:38

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 15:53

Publicação

01/03/2023, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001685-23.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001685-23.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:13

Documento (Certidão)

17/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:59

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2023, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2023, 13:20

Ato ordinatório

17/01/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:21

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

22/03/2011, 13:01

Desapensamento

22/03/2011, 13:00

Reativação

22/03/2011, 13:00

Baixa Definitiva

16/08/2010, 16:07

Ato ordinatório

16/08/2010, 16:06

Ato ordinatório

16/08/2010, 16:05

Recebimento

06/08/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 07:44

Outras Decisões

09/07/2010, 18:55

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 16:50

Recebimento

18/12/2009, 17:28

Recebimento

18/12/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:31

Intimação

26/11/2009, 17:30

Intimação

08/10/2009, 10:33

Mero expediente

08/10/2009, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 10:26

Recebimento

15/07/2009, 19:16

Recebimento

15/07/2009, 09:12

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 10:53

Intimação

28/05/2009, 13:36

Mero expediente

28/05/2009, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 16:42

Por decisão judicial

26/03/2008, 15:54

Mero expediente

26/03/2008, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 11:49

Recebimento

20/11/2007, 16:50

Recebimento

20/11/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 10:31

Intimação

09/10/2007, 18:11

Mero expediente

09/10/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:26

Recebimento

18/09/2007, 17:10

Recebimento

18/09/2007, 17:04

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 10:49

Publicação

25/06/2007, 13:26

Intimação

21/06/2007, 13:48

Intimação

01/06/2007, 18:57

Recebimento

22/05/2007, 17:36

Outras Decisões

22/05/2007, 17:35

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 11:20

Recebimento

07/02/2007, 18:10

Recebimento

07/02/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

18/12/2006, 13:43

Mero expediente

18/12/2006, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:40

Recebimento

29/09/2006, 18:01

Recebimento

29/09/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

23/02/2006, 17:53

Mero expediente

23/02/2006, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 18:10