Execução Fiscal 0002457-44.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBSON MARQUES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PEREIRA ALCANTARA

OAB/MG 92192·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:02

Expedida/Certificada

08/04/2026, 19:12

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Documento (Certidão)

09/10/2025, 15:56

Mero expediente

08/10/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:10

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2025, 16:54

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:38

Documento (Certidão)

18/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 18:48

Todas as movimentações(184)

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:02

Expedida/Certificada

08/04/2026, 19:12

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:08

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Documento (Certidão)

09/10/2025, 15:56

Mero expediente

08/10/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:10

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2025, 16:54

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:38

Documento (Certidão)

18/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 18:48

Publicação

11/06/2025, 19:54

Publicação

11/06/2025, 19:54

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:40

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBSON MARQUES COSTA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002457-44.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DAGMAR VILELA NAVES PINTO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002457-44.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:01

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:10

Confirmada

13/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:38

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

21/06/2023, 15:35

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002457-44.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO JPVC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA ALCANTARA - MG92192 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAGMAR VILELA NAVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002457-44.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO JPVC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA ALCANTARA - MG92192 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON MARQUES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:08

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:07

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 14:07

Recebimento

03/12/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 09:23

Intimação

20/09/2019, 14:10

Ato ordinatório

20/09/2019, 14:10

deferimento

10/09/2019, 14:50

Mero expediente

10/09/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 11:46

Recebimento

26/06/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:21

Intimação

04/04/2019, 18:18

Recebimento

04/04/2019, 18:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 11:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2019, 17:35

Recebimento

26/03/2019, 18:21

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:00

Intimação

30/10/2018, 16:37

Outras Decisões

30/10/2018, 16:37

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 11:04

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 11:58

Recebimento

31/08/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:12

Intimação

02/05/2018, 14:07

Publicação

11/04/2018, 15:06

Intimação

09/04/2018, 15:40

Intimação

16/03/2018, 16:40

Intimação

16/03/2018, 16:39

deferimento

23/02/2018, 13:54

Mero expediente

09/02/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 11:51

Recebimento

07/11/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:20

Intimação

24/08/2017, 13:05

Mero expediente

23/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 11:46

Recebimento

05/05/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:20

Intimação

17/03/2017, 16:17

Mero expediente

17/03/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:16

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 16:23

Recebimento

07/02/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:46

Intimação

16/11/2016, 13:25

Mero expediente

16/11/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 17:29

Recebimento

30/09/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:55

Intimação

05/08/2016, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2016, 13:02

Ato ordinatório

13/06/2016, 13:12

deferimento

09/06/2016, 15:41

Mero expediente

09/06/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2016, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2015, 12:37

Intimação

23/11/2015, 14:23

Mero expediente

20/11/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 18:48

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 16:34

Recebimento

04/09/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:43

Intimação

15/06/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 16:33

deferimento

10/06/2015, 13:58

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2015, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2015, 15:11

Mandado

20/01/2015, 15:57

Recebimento

16/01/2015, 17:23

Remessa (outros motivos)

16/01/2015, 16:54

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 18:05

Mero expediente

16/12/2014, 18:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 18:05

Confirmada

11/11/2014, 11:24

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 14:14

Recebimento

14/10/2014, 12:48

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:29

deferimento

29/08/2014, 13:41

Mero expediente

29/08/2014, 13:41

Conclusão (para decisão)

26/08/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 15:11

Recebimento

13/08/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 11:33

Intimação

01/07/2014, 13:53

Mero expediente

25/06/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 13:52

Por decisão judicial

06/03/2012, 14:12

Publicação

15/02/2012, 18:44

Intimação

14/02/2012, 13:57

Intimação

23/11/2011, 14:41

Recebimento

23/11/2011, 14:33

Recebimento

23/11/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:12

Intimação

28/06/2011, 15:30

Mero expediente

28/06/2011, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 11:26

Recebimento

19/04/2011, 15:14

Recebimento

19/04/2011, 15:00

Recebimento

19/04/2011, 11:06

Intimação

23/03/2011, 16:06

Outras Decisões

22/03/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 12:11

Recebimento

06/12/2010, 12:11

Recebimento

06/12/2010, 12:11

Recebimento

06/12/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 08:33

Ato ordinatório

25/11/2010, 15:14

Recebimento

23/11/2010, 14:52

deferimento

19/11/2010, 17:35

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 12:25

Recebimento

31/08/2010, 12:25

Recebimento

31/08/2010, 12:24

Recebimento

27/08/2010, 13:54

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:58

Intimação

28/05/2010, 14:02

Mero expediente

28/05/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 20:10

Recebimento

07/04/2010, 20:09

Recebimento

05/04/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 07:58

Intimação

12/01/2010, 14:28

Recebimento

11/01/2010, 15:23

Recebimento

04/11/2009, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2009, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2009, 16:32

Citação

31/07/2009, 10:17

Mero expediente

31/07/2009, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2009, 19:08

Recebimento

29/05/2009, 11:57

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2009, 08:23

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00