Execução Fiscal 0003291-86.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

HELDER PAIVA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG 81804·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:14

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:31

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003291-86.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA - EPP, RONALDO PAIVA E SILVA, HELDER PAIVA SILVA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA – EPP, RONALDO PAIVA E SILVA e HELDER PAIVA SILVA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1367108346). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2024, 08:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:58

Todas as movimentações(104)

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:14

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:31

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003291-86.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA - EPP, RONALDO PAIVA E SILVA, HELDER PAIVA SILVA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA – EPP, RONALDO PAIVA E SILVA e HELDER PAIVA SILVA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1367108346). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2024, 08:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 08:37

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003291-86.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA - MG81804 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:43

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:41

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/06/2012, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2012, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2012, 16:45

Mero expediente

24/05/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 17:07

Recebimento

07/03/2012, 10:59

Convenção das Partes

29/04/2011, 11:22

Recebimento

29/04/2011, 11:22

Recebimento

29/04/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 08:11

Intimação

07/04/2011, 13:58

Mero expediente

01/04/2011, 12:18

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 11:49

Recebimento

02/03/2011, 10:23

Recebimento

22/02/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 09:15

Devolvidos os autos

12/01/2011, 17:39

Documento (Carta precatória)

08/11/2010, 12:21

Recebimento

01/10/2010, 11:57

Recebimento

01/10/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:43

Publicação

03/08/2010, 13:09

Intimação

30/07/2010, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2010, 19:18

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2010, 12:27

Outras Decisões

15/06/2010, 10:33

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 13:03

Recebimento

17/12/2009, 08:48

Recebimento

17/12/2009, 08:48

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 16:50

Intimação

26/11/2009, 16:50

Intimação

30/09/2009, 16:33

Mero expediente

30/09/2009, 16:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 16:32

Mero expediente

11/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2008, 13:35

Mero expediente

19/09/2008, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 10:26

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 10:41

Mero expediente

03/06/2008, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2008, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2008, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 15:11

Mandado

01/10/2007, 17:22

Mero expediente

28/09/2007, 17:20

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 11:02

Intimação

25/07/2007, 10:22

Recebimento

09/07/2007, 15:23

Recebimento

27/06/2007, 17:17

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 10:35

Intimação

18/06/2007, 15:49

Recebimento

18/06/2007, 15:49

Recebimento

18/06/2007, 15:26

Intimação

12/06/2007, 14:37

Recebimento

08/06/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 17:09

Intimação

30/05/2007, 18:00

Intimação

24/05/2007, 14:15

Mero expediente

21/05/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:13

Intimação

13/02/2007, 11:02

Mero expediente

13/02/2007, 11:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 12:55

Recebimento

30/11/2006, 14:56

Recebimento

28/11/2006, 11:49

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 10:02

Intimação

22/09/2006, 18:31

Mero expediente

22/09/2006, 18:31

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 14:56

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00