Cumprimento de sentença 0040682-87.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JANIVALDO RIBEIRO SOUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO

OAB/MG 124356

·

CPF

·

Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 22256·CPF·Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:10

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:38

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:02

Publicação

06/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0040682-87.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JANIVALDO RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) SENTENÇA A parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, e os valores já foram depositados/sacados. Assim, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 10:33

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:51

Todas as movimentações(120)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:10

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:38

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:02

Publicação

06/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0040682-87.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JANIVALDO RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) SENTENÇA A parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, e os valores já foram depositados/sacados. Assim, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 10:33

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:51

Publicação

25/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040682-87.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JANIVALDO RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 23/07/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 00:13

Paga

22/07/2025, 14:21

Publicação

09/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 13:12

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 09:39

Documento (Certidão)

09/06/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040682-87.2014.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE: JANIVALDO RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG124356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 21:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:42

Mero expediente

28/03/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:06

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:15

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 12:22

Documento (Certidão)

31/01/2024, 12:22

Documento (Certidão)

31/01/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 12:34

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:02

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:47

Expedida/Certificada

09/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:04

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:10

Expedida/Certificada

27/06/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:20

Redistribuição (prevenção)

28/11/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:54

Enviada ao Tribunal

23/09/2021, 15:31

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 14:22

Outras Decisões

15/07/2021, 14:22

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 01:54

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 14:16

Mero expediente

30/06/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 22:55

Mero expediente

23/06/2021, 22:55

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 15:19

Remessa

22/06/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 17:39

Ato ordinatório

01/06/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 19:29

Documento (Certidão)

20/05/2021, 19:28

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 19:27

Ato ordinatório

22/02/2021, 13:00

Recebimento de Embargos à Execução

14/06/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 15:32

Reativação

14/06/2019, 15:32

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2017, 15:43

Ato ordinatório

20/10/2017, 17:10

Recebimento de Embargos à Execução

10/02/2015, 10:10

Recebimento

09/02/2015, 10:26

Outras Decisões

05/02/2015, 16:09

Conclusão (para decisão)

28/10/2014, 10:11

Apensamento

28/10/2014, 10:11

Recebimento

11/09/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 09:35

Intimação

08/08/2014, 12:38

Citação

08/08/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 12:37

Citação

29/07/2014, 13:30

Citação

23/07/2014, 11:23

Ato ordinatório

26/06/2014, 08:24

Citação

23/06/2014, 13:08

deferimento

23/06/2014, 13:08

Recebimento

23/06/2014, 13:08

Outras Decisões

23/06/2014, 10:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 13:45

Ato ordinatório

13/06/2014, 13:44

Recebimento

04/06/2014, 13:43

Remessa (outros motivos)

02/06/2014, 11:53

Protocolo de Petição

02/06/2014, 11:53

Distribuição (dependência)

16/05/2014, 15:13

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00