Execução Fiscal 0001296-38.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE MANOEL MAGALHAES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 16:08

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:08

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:38

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001296-38.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MANOEL MAGALHAES FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1365714445). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:50

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:25

Todas as movimentações(38)

Definitivo

11/01/2024, 16:08

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:08

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:38

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001296-38.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MANOEL MAGALHAES FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1365714445). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:50

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001296-38.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MANOEL MAGALHAES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MANOEL MAGALHAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:29

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:28

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:27

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

04/10/2006, 14:14

Recebimento

03/10/2006, 14:13

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

30/06/2006, 15:43

Mero expediente

30/06/2006, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 14:24

Recebimento

08/02/2006, 11:19

Recebimento

08/02/2006, 11:04

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:22

Intimação

01/02/2006, 13:16

Mero expediente

31/01/2006, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 15:08