Execução Fiscal 0000136-41.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

NEFROCLINICA S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:47

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:12

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000136-41.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEFROCLINICA S/C LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NEFROCLINICA S/C LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1365702868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:32

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 10:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:21

Todas as movimentações(51)

Definitivo

20/05/2024, 07:47

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:12

Documentos

Sentença Tipo C

•12/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000136-41.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEFROCLINICA S/C LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NEFROCLINICA S/C LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1365702868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:32

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 10:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:21

Publicação

20/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000136-41.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEFROCLINICA S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEFROCLINICA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:43

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:38

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:37

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/04/2007, 15:05

Recebimento

17/04/2007, 10:20

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 10:21

Intimação

02/02/2007, 11:10

Mero expediente

02/02/2007, 11:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2007, 10:34

Recebimento

11/10/2006, 12:36

Recebimento

11/10/2006, 12:36

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 09:44

Intimação

09/08/2006, 16:31

Ato ordinatório

03/05/2006, 19:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2006, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2006, 14:07

Mero expediente

02/02/2006, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 13:14

Ato ordinatório

01/02/2006, 17:48

Citação

26/01/2006, 14:25

Citação

20/01/2006, 14:58

Citação

19/01/2006, 15:00

Mero expediente

19/01/2006, 12:48

Conclusão (para decisão)

13/01/2006, 14:07

Recebimento

12/01/2006, 15:14

Remessa (outros motivos)

12/01/2006, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 10:45