Execução Fiscal 0015443-38.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL O. SABINO SERVICOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:40

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:24

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:54

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Provisório

18/05/2023, 12:44

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:40

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:24

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:54

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Provisório

18/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:23

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015443-38.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL O. SABINO SERVICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL OLIVEIRA SABINO RAFAEL O. SABINO SERVICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015443-38.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL O. SABINO SERVICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL OLIVEIRA SABINO RAFAEL O. SABINO SERVICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:32

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:29

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:31

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:57

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:57

deferimento

03/10/2022, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/11/2018, 14:24

Outras Decisões

14/11/2018, 14:24

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:05

Recebimento

08/11/2018, 10:25

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

19/10/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

19/10/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:28

Recebimento

05/09/2018, 17:41

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 11:17

Ato ordinatório

27/08/2018, 11:17

Outras Decisões

22/08/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 13:04

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 14:49

Recebimento

06/03/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 10:33

Intimação

21/02/2018, 15:25

Ato ordinatório

21/02/2018, 15:25

Citação

17/11/2017, 15:28

Citação

16/11/2017, 15:29

Citação

28/09/2017, 14:15

Citação

28/09/2017, 14:15

Citação

28/09/2017, 14:15

deferimento

27/06/2017, 09:02

Citação

26/06/2017, 00:00

Citação

06/03/2017, 14:00

Citação

06/12/2016, 14:36

Ato ordinatório

06/12/2016, 14:36

Outras Decisões

06/12/2016, 14:29

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 13:18

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 16:23

Recebimento

27/05/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:27

Intimação

13/05/2016, 09:26

Citação

13/05/2016, 09:25

Citação

08/03/2016, 10:24

Citação

08/03/2016, 10:24

Mero expediente

08/03/2016, 09:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 07:50

Recebimento

11/01/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

08/01/2016, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2015, 16:17