Execução Fiscal 0000878-03.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:30

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:15

Trânsito em julgado

14/01/2025, 16:38

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Documento (Mandado)

08/11/2024, 10:44

Mandado

01/10/2024, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:43

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:07

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:23

Publicação

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000878-03.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1365719884). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:12

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:30

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:15

Trânsito em julgado

14/01/2025, 16:38

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Documento (Mandado)

08/11/2024, 10:44

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Mandado

01/10/2024, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 17:43

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:07

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:23

Publicação

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000878-03.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1365719884). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 09:57

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000878-03.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE JOSE MIGUEL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:32

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:31

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:30

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

10/08/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 15:17

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

07/12/2006, 18:45

Recebimento

07/12/2006, 18:02

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 09:48

Intimação

29/11/2006, 15:40

Recebimento

29/11/2006, 15:39

Mero expediente

28/11/2006, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 17:56

Recebimento

02/08/2006, 19:49

Recebimento

02/08/2006, 19:13

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 09:38

Intimação

14/02/2006, 17:36

Mero expediente

14/02/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 13:00

Recebimento

02/02/2006, 19:02

Recebimento

02/02/2006, 19:00

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

26/01/2006, 18:11

Mero expediente

26/01/2006, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 13:11