Execução Fiscal 0003015-97.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TAPECARIA MARCELO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:17

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 11:02

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Todas as movimentações(255)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:14

Documentos

•19/04/2023, 00:00

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:17

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 11:02

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:06

Publicação

20/04/2023, 00:10

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-97.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAPECARIA MARCELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BH, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-97.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BH, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:33

Expedida/Certificada

18/04/2023, 13:32

Documento

18/04/2023, 13:25

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:20

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:05

Publicação

10/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-97.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAPECARIA MARCELO LTDA - ME JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-97.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAPECARIA MARCELO LTDA - ME JOSE EDUARDO AMOEDO HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:08

Documento (Certidão)

08/03/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/12/2021, 18:09

Recebimento

06/12/2021, 18:09

Entrega em carga/vista

20/10/2021, 16:14

Por decisão judicial

14/06/2016, 09:39

Mero expediente

30/05/2016, 19:43

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 08:55

Recebimento

15/02/2016, 11:03

Recebimento

15/02/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

07/01/2016, 10:55

Intimação

11/12/2015, 12:16

Mero expediente

11/12/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 09:37

Recebimento

15/06/2015, 11:14

Recebimento

15/06/2015, 11:14

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 07:28

Intimação

05/05/2015, 14:15

Mero expediente

05/05/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 08:22

Recebimento

10/04/2015, 16:22

Recebimento

10/04/2015, 16:21

Recebimento

10/04/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 11:20

Recebimento

12/03/2015, 11:20

Intimação

11/03/2015, 13:30

Ato ordinatório

11/03/2015, 13:30

Recebimento

11/03/2015, 13:30

deferimento

04/03/2015, 10:08

Mero expediente

27/02/2015, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 07:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 10:20

Recebimento

09/10/2014, 10:20

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 07:34

Intimação

26/09/2014, 07:45

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 18:05

Provisório

25/05/2010, 12:51

Ato ordinatório

26/02/2010, 17:09

Ato ordinatório

26/02/2010, 17:09

Recebimento

26/02/2010, 17:09

Por decisão judicial

06/04/2009, 14:46

Recebimento

06/04/2009, 14:46

Recebimento

03/03/2009, 16:31

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 12:01

Intimação

11/02/2009, 14:41

Mero expediente

11/02/2009, 14:41

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 14:44

Recebimento

21/01/2009, 14:44

Recebimento

16/01/2009, 11:49

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 12:30

Intimação

20/11/2008, 15:59

Ato ordinatório

20/11/2008, 15:59

Ato ordinatório

03/10/2008, 15:16

deferimento

26/09/2008, 13:55

Mero expediente

26/09/2008, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 16:40

Recebimento

08/09/2008, 16:39

Recebimento

08/09/2008, 15:19

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 16:36

Intimação

14/08/2008, 15:34

Mero expediente

14/08/2008, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2008, 12:28

Recebimento

21/07/2008, 12:28

Recebimento

21/07/2008, 12:28

Entrega em carga/vista

19/06/2008, 19:04

Intimação

16/06/2008, 14:55

Recebimento

16/06/2008, 14:54

Ato ordinatório

16/06/2008, 14:54

Recebimento

22/04/2008, 11:29

Remessa (outros motivos)

03/03/2008, 13:39

Recebimento

03/03/2008, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2008, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2008, 08:31

Mero expediente

27/02/2008, 08:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2007, 19:13

Recebimento

17/12/2007, 19:13

Recebimento

17/12/2007, 19:13

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 15:33

Intimação

26/09/2007, 19:06

Leilão ou Praça

26/09/2007, 19:06

Recebimento

26/09/2007, 19:06

Intimação

07/08/2007, 12:20

Publicação

03/08/2007, 14:12

Intimação

26/07/2007, 10:45

Intimação

26/07/2007, 10:04

Intimação

11/07/2007, 09:50

Intimação

10/07/2007, 15:01

Leilão ou Praça

10/07/2007, 14:57

Leilão ou Praça

08/06/2007, 08:37

Mero expediente

08/06/2007, 08:37

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 08:37

Leilão ou Praça

02/04/2007, 18:11

Recebimento

02/04/2007, 18:10

Ato ordinatório

15/01/2007, 15:33

Recebimento

15/01/2007, 15:33

Remessa (outros motivos)

06/11/2006, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2006, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2006, 13:11

Mero expediente

24/10/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 12:33

Recebimento

06/09/2006, 12:33

Recebimento

04/09/2006, 14:08

Recebimento

04/09/2006, 14:07

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 16:55

Intimação

31/05/2006, 16:50

Recebimento

31/05/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 18:59

Recebimento

14/02/2006, 18:59

Ato ordinatório

14/02/2006, 18:59

Remessa (outros motivos)

05/12/2005, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2005, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2005, 17:50

Mero expediente

29/11/2005, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 18:39

Recebimento

28/09/2005, 18:39

Recebimento

19/09/2005, 14:38

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 17:46

Intimação

25/08/2005, 15:40

Mero expediente

25/08/2005, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 12:25

Recebimento

12/07/2005, 13:47

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 12:23

Intimação

13/06/2005, 14:59

Leilão ou Praça

13/06/2005, 14:59

Recebimento

13/06/2005, 14:58

Intimação

03/05/2005, 18:35

Intimação

03/05/2005, 18:35

Intimação

28/04/2005, 14:10

Publicação

28/04/2005, 14:10

Intimação

13/04/2005, 17:22

Intimação

12/04/2005, 18:16

Intimação

12/04/2005, 18:16

Leilão ou Praça

12/04/2005, 18:16

Leilão ou Praça

25/02/2005, 14:24

Mero expediente

25/02/2005, 14:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2005, 19:01

Recebimento

17/01/2005, 19:00

Recebimento

13/12/2004, 18:51

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 18:35

Intimação

27/09/2004, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2004, 18:02

Mandado

02/09/2004, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2004, 14:41

Mandado

20/08/2004, 13:37

Mero expediente

20/08/2004, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 17:09

Recebimento

02/08/2004, 16:55

Recebimento

27/07/2004, 13:20

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 13:33

Intimação

06/05/2004, 13:57

Recebimento

06/05/2004, 13:57

Leilão ou Praça

30/04/2004, 17:04

Recebimento

20/04/2004, 18:17

Intimação

13/04/2004, 18:46

Publicação

01/04/2004, 18:05

Intimação

18/03/2004, 18:39

Intimação

15/03/2004, 13:34

Intimação

11/03/2004, 18:40

Intimação

11/03/2004, 18:33

Leilão ou Praça

25/02/2004, 16:37

Recebimento

17/02/2004, 16:55

Em Secretaria

17/02/2004, 16:07

Intimação

13/02/2004, 16:34

deferimento

13/02/2004, 16:34

Mero expediente

13/02/2004, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 16:26

Intimação

05/02/2004, 16:26

Publicação

05/02/2004, 12:40

Intimação

23/01/2004, 14:19

Intimação

15/01/2004, 14:18

Intimação

14/01/2004, 17:55

Intimação

14/01/2004, 17:55

Leilão ou Praça

14/01/2004, 17:55

Leilão ou Praça

02/12/2003, 18:08

Mero expediente

02/12/2003, 18:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 14:13

Recebimento

24/10/2003, 13:09

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 10:52

Intimação

30/07/2003, 16:43

Recebimento

30/07/2003, 16:43

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

09/03/1999, 15:58

Intimação

05/03/1999, 10:23

Mero expediente

04/03/1999, 13:29

Conclusão (para despacho)

03/03/1999, 10:34

Por decisão judicial

19/02/1999, 17:02

Desapensamento

19/02/1999, 17:01

Por decisão judicial

18/08/1998, 15:11

Intimação

14/08/1998, 10:23

Mero expediente

07/08/1998, 11:44

Conclusão (para despacho)

28/07/1998, 13:02

Apensamento

17/06/1998, 15:18

Ato ordinatório

08/05/1998, 16:55

Mandado

16/04/1998, 12:58

Intimação

14/04/1998, 11:41

Mero expediente

12/02/1998, 11:46

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 16:41

Recebimento

06/11/1997, 18:47

Entrega em carga/vista

31/10/1997, 14:40

Recebimento

31/10/1997, 09:56

Recebimento

09/10/1997, 10:07

Ato ordinatório

18/09/1997, 16:47

Ato ordinatório

15/09/1997, 11:07

Ato ordinatório

03/09/1997, 17:35

Ato ordinatório

05/05/1997, 14:42

Ato ordinatório

29/04/1997, 13:14

Conclusão (para despacho)

24/04/1997, 11:57

Documento (Outros documentos)

18/04/1997, 17:35

Recebimento

08/04/1997, 18:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/12/1996, 13:12

Ato ordinatório

16/10/1996, 16:56

Ato ordinatório

02/07/1996, 10:34

Ato ordinatório

28/05/1996, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/04/1996, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/04/1996, 15:30

Documento (Outros documentos)

23/04/1996, 14:30

Ato ordinatório

27/03/1996, 18:13

Ato ordinatório

15/03/1996, 14:28

Ato ordinatório

04/03/1996, 17:28

Conclusão (para despacho)

08/02/1996, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/1996, 16:13