Procedimento do Juizado Especial Cível 6011542-13.2024.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6011542-13.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/06/2026 A 16/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6011542-13.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: AMANDA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6011542-13.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: AMANDA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2026.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011542-13.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: AMANDA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MAURICIO MARTINS CHAOUL PERITO: CYBELLE MAGALHAES PINTO E SILVA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:35

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:46

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011542-13.2024.4.06.3800/MG AUTOR: AMANDA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, extinguindo o vertente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 22:59

Expedida/certificada

16/01/2026, 18:31

Improcedência

16/01/2026, 18:31

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 19:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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