Execução Fiscal 0000159-84.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

BMM OTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:46

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:41

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000159-84.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BMM OTICA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BMM ÓTICA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1365702879). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 12:33

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:22

Todas as movimentações(52)

Definitivo

02/04/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:46

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:41

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

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legal

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Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000159-84.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BMM OTICA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BMM ÓTICA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1365702879). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 12:33

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:22

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-84.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BMM OTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BMM OTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:12

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:12

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:11

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:06

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/05/2007, 13:53

Recebimento

25/05/2007, 13:52

Recebimento

25/05/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:45

Intimação

27/04/2007, 09:06

Mero expediente

27/04/2007, 09:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 13:05

Recebimento

14/12/2006, 11:12

Recebimento

14/12/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 09:01

Recebimento

07/11/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

06/11/2006, 11:26

Intimação

30/10/2006, 15:31

Mero expediente

30/10/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 15:16

Recebimento

15/02/2006, 17:00

Citação

09/02/2006, 16:23

Citação

02/02/2006, 17:48

Intimação

01/02/2006, 13:59

Mero expediente

31/01/2006, 17:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2006, 12:48

Recebimento

13/01/2006, 13:18

Remessa (outros motivos)

12/01/2006, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 11:46