Procedimento Comum Cível 0004505-08.2016.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ESPOLIO DE LOURIVAL TEIXEIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 14:39

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:05

Petição (Contra-razões)

23/10/2023, 17:08

Petição (Contra-razões)

10/10/2023, 14:11

Expedida/Certificada

20/09/2023, 14:13

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:05

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:34

Petição (Apelação)

21/08/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 18:05

Documento (Certidão)

17/08/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:23

Todas as movimentações(72)

Definitivo

26/02/2024, 14:39

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/10/2023, 17:08

Petição (Contra-razões)

10/10/2023, 14:11

Expedida/Certificada

20/09/2023, 14:13

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:05

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:34

Petição (Apelação)

21/08/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 18:05

Documento (Certidão)

17/08/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:42

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:05

Outras Decisões

31/07/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

29/07/2023, 19:43

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:18

Outras Decisões

14/06/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 09:30

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:49

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004505-08.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE LOURIVAL TEIXEIRA DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALLACE ALVES DOS SANTOS - MG79700 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE LOURIVAL TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:40

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:37

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:44

Trânsito em julgado

20/03/2023, 14:43

Reativação

20/03/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2018, 18:45

Petição (Contra-razões)

22/11/2018, 16:48

Publicação

23/10/2018, 14:14

Intimação

19/10/2018, 15:27

Intimação

18/10/2018, 19:52

Mero expediente

18/10/2018, 19:51

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 19:51

Petição (Apelação)

18/10/2018, 19:51

Recebimento

18/10/2018, 19:50

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 16:54

Intimação

02/08/2018, 16:21

Prescrição

02/08/2018, 16:21

Conclusão (para julgamento)

24/07/2018, 16:20

Ato ordinatório

23/07/2018, 16:20

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 14:42

Ato ordinatório

06/11/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 15:03

Audiência (realizada; conciliação)

24/04/2017, 18:01

Audiência (designada; conciliação)

19/04/2017, 17:04

Recebimento

19/04/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 14:15

Intimação

04/04/2017, 14:12

Mero expediente

20/03/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 15:16

Recebimento

06/10/2016, 15:52

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 15:52

Protocolo de Petição

06/10/2016, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2016, 17:45