Execução Fiscal 0024964-41.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MAYORCA - REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:17

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:08

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0024964-41.2014.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 09:56

Remessa

20/10/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:25

Todas as movimentações(69)

Definitivo

03/03/2024, 16:17

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:08

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0024964-41.2014.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 09:56

Remessa

20/10/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:52

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024964-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAYORCA - REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAYORCA - REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:13

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:11

Ato ordinatório

11/01/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:51

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:51

deferimento

30/09/2022, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2017, 17:02

Liminar

28/07/2017, 17:02

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 17:02

Devolvidos os autos

28/07/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 18:34

Recebimento

23/05/2017, 18:52

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 15:07

Intimação

28/04/2017, 13:02

Recebimento

28/04/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:00

Ato ordinatório

02/12/2016, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2016, 10:29

Mero expediente

20/10/2016, 10:27

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 14:14

Recebimento

18/01/2016, 10:30

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:23

Em Secretaria

31/07/2015, 08:23

Intimação

30/07/2015, 13:34

Citação

30/07/2015, 13:29

Citação

24/06/2015, 12:23

Citação

24/06/2015, 12:23

Mero expediente

12/06/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 14:49

Recebimento

14/11/2014, 16:29

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:15

Intimação

06/10/2014, 09:15

Citação

06/10/2014, 09:14

Citação

11/09/2014, 16:40

Citação

11/09/2014, 16:40

Mero expediente

11/09/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 08:12

Recebimento

13/06/2014, 13:36

Remessa (outros motivos)

11/06/2014, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2014, 16:36