Procedimento do Juizado Especial Cível 6030471-94.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAgente Agressivo - RuídoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EDSON VALERIO CLEMENTINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO

OAB/MG 185218

·

CPF

·

Representa: Autor

SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO

OAB/MG 185911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 13:50

Publicação

08/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6030471-94.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDSON VALERIO CLEMENTINO ADVOGADO(A): CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) ADVOGADO(A): SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO (OAB MG185911) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª SECJ/SSJBH, vista à parte autora para, caso queira, impugnar a contestação e especificar provas. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, dê-se vista às partes sobre os documentos juntados pela Vale S.A. (evento 36). P/ DIRETOR DE SECRETARIA DA 3SECJ/SSJBH

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 08:26

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:25

Documento (Mandado)

24/10/2025, 11:24

Mandado

23/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 13:50

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6030471-94.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDSON VALERIO CLEMENTINO ADVOGADO(A): CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) ADVOGADO(A): SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO (OAB MG185911) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª SECJ/SSJBH, vista à parte autora para, caso queira, impugnar a contestação e especificar provas. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, dê-se vista às partes sobre os documentos juntados pela Vale S.A. (evento 36). P/ DIRETOR DE SECRETARIA DA 3SECJ/SSJBH

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 08:26

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:25

Documento (Mandado)

24/10/2025, 11:24

Mandado

23/10/2025, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 13:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/09/2025, 09:55

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 08:27

Publicação

25/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6030471-94.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDSON VALERIO CLEMENTINO ADVOGADO(A): CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) ADVOGADO(A): SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO (OAB MG185911) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para anular a sentença anterior e prosseguir com o processo, deferindo o requerimento de

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 01:00

Publicação

09/07/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:06

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:50

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030471-94.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDSON VALERIO CLEMENTINO ADVOGADO(A): CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) ADVOGADO(A): SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO (OAB MG185911) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15.

02/06/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

30/05/2025, 07:56

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:59

Confirmada

26/02/2025, 12:59

Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:04

Confirmada

24/09/2024, 17:15

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:07

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 14:03

•22/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00