Execução Fiscal 0001475-48.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SULMINAS SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:06

Definitivo

08/04/2024, 15:10

Documento (Certidão)

12/09/2023, 14:04

Documento (Certidão)

16/08/2023, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 20:08

Documento (Certidão)

09/08/2023, 09:21

Outras Decisões

08/08/2023, 18:05

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:49

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:25

Publicação

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-48.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULMINAS SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULMINAS SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(190)

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:06

Definitivo

08/04/2024, 15:10

Documento (Certidão)

12/09/2023, 14:04

Documento (Certidão)

16/08/2023, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 20:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

09/08/2023, 09:21

Outras Decisões

08/08/2023, 18:05

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:49

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:25

Publicação

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-48.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULMINAS SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULMINAS SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:16

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:15

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:45

Mero expediente

12/04/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 10:45

Recebimento

25/03/2022, 14:10

Reativação

25/03/2022, 14:10

Baixa Definitiva

11/09/2008, 17:44

Ato ordinatório

19/08/2008, 18:55

Recebimento

19/08/2008, 18:55

Entrega em carga/vista

25/07/2008, 09:09

Intimação

21/07/2008, 16:51

Recebimento

26/06/2008, 14:44

Mero expediente

26/06/2008, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2008, 17:21

Ato ordinatório

24/06/2008, 17:20

Recebimento

24/06/2008, 17:20

Publicação

24/04/2008, 13:14

Publicação

24/04/2008, 13:09

Intimação

22/04/2008, 09:51

Intimação

22/04/2008, 09:50

Intimação

06/03/2008, 17:27

Recebimento

06/03/2008, 17:26

Remessa

05/03/2008, 13:01

Remessa

03/03/2008, 17:30

Ato ordinatório

09/01/2008, 16:56

Trânsito em julgado

19/12/2007, 16:56

Recebimento

26/10/2007, 13:04

Mero expediente

28/08/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 10:32

Intimação

06/06/2007, 10:32

Recebimento

06/06/2007, 10:32

Intimação

15/05/2007, 14:30

Intimação

16/03/2007, 16:57

Recebimento

14/09/2006, 15:11

Remessa

11/09/2006, 14:25

Remessa

08/09/2006, 12:44

Ato ordinatório

04/09/2006, 09:24

Recebimento

04/09/2006, 09:24

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 09:23

Recebimento

28/07/2006, 14:13

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 10:00

Intimação

03/07/2006, 00:00

Em Secretaria

27/03/2006, 10:31

Publicação

25/03/2006, 10:31

Intimação

23/03/2006, 12:49

Intimação

22/03/2006, 13:21

Recebimento

07/03/2006, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 09:54

Recebimento

13/01/2006, 15:44

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:53

Intimação

19/10/2005, 14:29

Recebimento

31/08/2005, 11:27

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 11:26

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2005, 15:45

Recebimento

29/07/2005, 16:19

Mero expediente

29/07/2005, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/06/2005, 15:11

Recebimento

15/06/2005, 12:48

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 08:48

Intimação

03/05/2005, 16:24

Recebimento

29/04/2005, 19:30

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 14:07

Recebimento

07/12/2004, 14:06

Recebimento

07/12/2004, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2004, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2004, 16:39

Recebimento

12/11/2004, 15:47

Mero expediente

08/11/2004, 14:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 15:51

Recebimento

02/07/2004, 16:13

Entrega em carga/vista

03/06/2004, 09:31

Citação

18/03/2004, 15:35

Recebimento

16/03/2004, 18:16

Mero expediente

16/03/2004, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 12:05

Recebimento

10/06/2003, 14:33

Entrega em carga/vista

02/05/2003, 12:29

Intimação

29/04/2003, 09:09

Recebimento

29/04/2003, 09:08

Recebimento

20/03/2003, 13:20

Mero expediente

20/03/2003, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2002, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2002, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/10/2002, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2002, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2002, 15:05

Recebimento

03/07/2002, 13:32

Mero expediente

26/06/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2002, 18:57

Ato ordinatório

04/02/2002, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2001, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2001, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2001, 17:05

Recebimento

23/08/2001, 18:48

Mero expediente

20/08/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 12:52

Recebimento

19/06/2001, 11:45

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 09:03

Intimação

21/03/2001, 14:25

Ato ordinatório

05/12/2000, 18:27

Mandado

21/11/2000, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2000, 16:30

Recebimento

14/11/2000, 11:50

Remessa

13/11/2000, 13:50

Remessa

07/11/2000, 16:16

Ato ordinatório

31/10/2000, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2000, 14:39

Mero expediente

06/07/2000, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2000, 12:49

Recebimento

24/02/2000, 14:11

Entrega em carga/vista

14/02/2000, 13:38

Intimação

04/02/2000, 10:26

Ato ordinatório

30/08/1999, 14:03

Remessa (outros motivos)

13/08/1999, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

09/08/1999, 13:30

Recebimento

04/08/1999, 18:04

Remessa

04/08/1999, 17:32

Ato ordinatório

13/07/1999, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

25/05/1999, 14:13

Mero expediente

21/05/1999, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

04/12/1998, 16:27

Mero expediente

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Mero expediente

23/07/1998, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/07/1998, 15:37

Recebimento

23/06/1998, 09:58

Recebimento

19/05/1998, 15:54

Entrega em carga/vista

23/04/1998, 13:02

Por decisão judicial

16/06/1997, 18:00

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:55

Ato ordinatório

30/05/1997, 18:08

Conclusão (para despacho)

30/05/1997, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/05/1997, 07:29

Recebimento

07/05/1997, 17:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/03/1997, 13:20

Ato ordinatório

22/08/1996, 14:16

Ato ordinatório

19/08/1996, 16:02

Ato ordinatório

16/05/1996, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/05/1996, 16:27

Documento (Outros documentos)

13/05/1996, 18:33

Recebimento

13/05/1996, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/05/1996, 15:19

Entrega em carga/vista

06/05/1996, 18:31

Ato ordinatório

21/03/1996, 16:02

Ato ordinatório

18/03/1996, 13:27

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/1996, 12:34

Remessa (outros motivos)

03/10/1995, 12:30

Ato ordinatório

29/09/1995, 17:34

Ato ordinatório

06/09/1995, 17:29

Ato ordinatório

18/08/1995, 12:42

Remessa (outros motivos)

17/08/1995, 16:08

Ato ordinatório

12/07/1995, 16:41

Documento (Outros documentos)

22/06/1995, 10:45

Recebimento

14/06/1995, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1995, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/05/1995, 15:29

Entrega em carga/vista

15/05/1995, 18:21

Ato ordinatório

02/05/1995, 17:30

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/1995, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/04/1995, 13:52

Ato ordinatório

20/03/1995, 13:00

Ato ordinatório

14/02/1995, 14:45

Ato ordinatório

06/02/1995, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/01/1995, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/1995, 16:23