1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
Autor
ANTONIO JOSE GUIMARAES VIEGAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 45817·CPF·Representa: Autor
CINTIA RIBEIRO DE FREITAS
OAB/MG 62760·CPF·Representa: Autor
LEONARDO VIEIRA BOTELHO
OAB/MG 80721·CPF·Representa: Autor
NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA
OAB/MG 79852·CPF·Representa: Autor
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
16/04/2026, 12:35
Definitivo
24/11/2023, 11:16
Decurso de Prazo
21/06/2023, 00:15
Decurso de Prazo
21/06/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:59
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:29
Petição (Renúncia de mandato)
17/05/2023, 18:30
Publicação
20/04/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021373-66.2003.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680, CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760 e RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG45817 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE GUIMARAES VIEGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021373-66.2003.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G D PSIQUIATRIA LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680, CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760 e RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG45817 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE GUIMARAES VIEGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:21
Documento (Certidão)
18/04/2023, 15:21
Ato ordinatório
30/01/2023, 10:37
Intimação
14/12/2022, 10:20
Recebimento
14/12/2022, 10:20
Intimação
10/10/2022, 15:28
Intimação
10/10/2022, 15:28
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Intimação
18/07/2022, 09:47
Intimação
18/05/2022, 15:44
Intimação
18/05/2022, 15:44
Ato ordinatório
10/05/2022, 13:01
Recebimento
10/05/2022, 13:01
Trânsito em julgado
03/05/2022, 14:41
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 18:00
Recebimento
22/02/2022, 13:09
Entrega em carga/vista
10/02/2022, 15:48
Publicação
21/10/2021, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
2003.38.00.021360-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil...... Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos.....
21/10/2021, 00:00
Intimação
27/09/2021, 18:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença