Execução Fiscal 0002202-28.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 13:55

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:55

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:13

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002202-28.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:20

Todas as movimentações(112)

Definitivo

03/08/2023, 13:55

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:55

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:13

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002202-28.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2023, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2023, 17:38

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

12/03/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-28.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-28.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA RIBEIRO SERAPHIM CAMARINHA NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:57

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:56

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2023, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2023, 13:20

Ato ordinatório

17/01/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:21

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

22/03/2011, 13:00

Desapensamento

22/03/2011, 12:59

Reativação

22/03/2011, 12:59

Baixa Definitiva

16/08/2010, 13:31

Recebimento

06/08/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 07:44

Outras Decisões

09/07/2010, 18:58

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 16:50

Recebimento

18/12/2009, 17:28

Recebimento

18/12/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:31

Intimação

26/11/2009, 17:30

Intimação

08/10/2009, 10:33

Mero expediente

08/10/2009, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 10:26

Recebimento

27/07/2009, 20:47

Recebimento

27/07/2009, 18:52

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 10:27

Intimação

10/06/2009, 15:22

Recebimento

10/06/2009, 15:22

Recebimento

13/04/2009, 12:53

Recebimento

26/03/2009, 15:32

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:43

Intimação

17/03/2009, 16:04

Mero expediente

12/03/2009, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 10:36

Recebimento

09/10/2008, 17:01

Ato ordinatório

23/09/2008, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2008, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 16:22

Outras Decisões

15/05/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 14:30

Recebimento

14/01/2008, 13:46

Recebimento

14/01/2008, 13:00

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:49

Intimação

19/11/2007, 11:42

Mero expediente

19/11/2007, 11:42

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 16:54

Recebimento

21/08/2007, 19:08

Recebimento

21/08/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:10

Intimação

12/07/2007, 11:56

Publicação

22/06/2007, 10:49

Intimação

20/06/2007, 13:31

Intimação

31/05/2007, 15:55

Recebimento

31/05/2007, 15:55

Intimação

28/05/2007, 15:09

Outras Decisões

24/05/2007, 14:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 17:29

Recebimento

01/03/2007, 18:12

Recebimento

01/03/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:37

Intimação

18/12/2006, 16:46

Mero expediente

18/12/2006, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 11:28

Recebimento

03/10/2006, 16:08

Recebimento

03/10/2006, 16:08

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

24/03/2006, 15:43

Mero expediente

24/03/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 18:15