Execução Fiscal 0019532-56.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAS TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:01

Definitivo

24/06/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:47

Documento (Certidão)

20/06/2024, 12:39

Documento (Certidão)

19/06/2024, 19:56

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:45

Expedida/Certificada

30/11/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-56.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MAS TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LICIO ALVARES DE ANDRADE MAS TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:01

Definitivo

24/06/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:47

Documento (Certidão)

20/06/2024, 12:39

Documento (Certidão)

19/06/2024, 19:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:45

Expedida/Certificada

30/11/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-56.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MAS TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LICIO ALVARES DE ANDRADE MAS TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-56.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MAS TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LICIO ALVARES DE ANDRADE MAS TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:13

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:13

Ato ordinatório

27/01/2023, 11:29

Intimação

19/09/2022, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2022, 12:04

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2022, 13:47

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

23/09/2005, 14:51

Recebimento

23/09/2005, 14:50

Provisório

24/06/2004, 10:47

Ato ordinatório

23/06/2004, 14:56

Por decisão judicial

14/05/2003, 15:15

Mero expediente

12/05/2003, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2003, 15:28

Recebimento

14/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 18:57

Intimação

03/10/2002, 13:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2002, 15:18

Mero expediente

02/05/2002, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/04/2002, 18:25

Recebimento

18/03/2002, 14:57

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 10:17

Intimação

11/06/2001, 17:46

Recebimento

11/05/2001, 16:35

Entrega em carga/vista

30/01/2001, 14:54

Intimação

30/01/2001, 12:28

Outras Decisões

30/01/2001, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 18:45

Recebimento

27/11/2000, 12:54

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 10:35

Intimação

30/06/2000, 10:08

Citação

24/05/2000, 13:36

Citação

26/04/2000, 14:50

deferimento

16/02/2000, 16:26

Recebimento

15/02/2000, 18:28

Entrega em carga/vista

08/02/2000, 13:56

Intimação

05/02/2000, 10:33

Mero expediente

02/02/2000, 13:06

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 14:49

Recebimento

15/12/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 17:38

Intimação

01/12/1999, 13:14

Intimação

01/12/1999, 13:14

Mandado

16/11/1999, 13:45

Citação

11/11/1999, 08:35

Citação

04/10/1999, 14:19

Citação

29/09/1999, 14:39

Mero expediente

24/09/1999, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/06/1999, 12:51

Recebimento

24/06/1999, 12:36

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 12:28

Intimação

15/04/1999, 17:53

Ato ordinatório

12/03/1999, 14:33

Intimação

12/03/1999, 14:31

Intimação

24/02/1999, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

03/09/1998, 14:00

Mandado

09/06/1998, 18:26

Mero expediente

09/06/1998, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/05/1998, 16:16

Recebimento

19/05/1998, 16:16

Entrega em carga/vista

05/05/1998, 14:28

Devolvidos os autos

04/05/1998, 16:51

Recebimento

22/01/1998, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/1997, 17:07

Ato ordinatório

22/05/1997, 12:15

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 12:48

Documento (Outros documentos)

15/04/1997, 12:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/11/1996, 15:11

Por decisão judicial

13/01/1994, 12:30

Ato ordinatório

17/12/1993, 16:49

Documento (Outros documentos)

09/12/1993, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/05/1993, 14:43

Documento (Outros documentos)

21/05/1993, 18:12

Ato ordinatório

10/05/1993, 18:27

Documento (Outros documentos)

07/05/1993, 16:43

Entrega em carga/vista

23/09/1992, 14:15

Ato ordinatório

19/08/1992, 17:16

Ato ordinatório

13/08/1992, 09:17

Ato ordinatório

27/04/1992, 17:18

Ato ordinatório

17/01/1992, 13:10

Documento (Outros documentos)

18/12/1991, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/11/1991, 09:44

Documento (Outros documentos)

24/10/1991, 12:35

Ato ordinatório

02/10/1991, 14:00

Ato ordinatório

16/09/1991, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/1991, 16:03