Recurso Inominado Cível 1001961-97.2020.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Governador Valadares

Partes do Processo

JESSICA DE JESUS BATISTA

Autor

JESSICA DE JESUS BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS

OAB/MG 186519·CPF·Representa: Autor

IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA

OAB/MG 167296·CPF·Representa: Autor

THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS

OAB/MG 186519·CPF·Representa: Réu

IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA

OAB/MG 167296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 02:04

Baixa Definitiva

28/10/2025, 17:56

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Publicação

29/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001961-97.2020.4.01.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI RECORRENTE: JESSICA DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A): IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA (OAB MG167296) ADVOGADO(A): THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS (OAB MG186519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 25/09/2025 - Juntada de certidão

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:53

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:19

Paga

24/09/2025, 19:11

Paga

24/09/2025, 19:11

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:27

Publicação

05/09/2025, 03:25

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 02:04

Baixa Definitiva

28/10/2025, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Publicação

29/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001961-97.2020.4.01.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI RECORRENTE: JESSICA DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A): IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA (OAB MG167296) ADVOGADO(A): THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS (OAB MG186519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 25/09/2025 - Juntada de certidão

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:53

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:19

Paga

24/09/2025, 19:11

Paga

24/09/2025, 19:11

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:27

Publicação

05/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001961-97.2020.4.01.3813/MG RECORRENTE: JESSICA DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A): THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS (OAB MG186519) ADVOGADO(A): IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA (OAB MG167296) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final deste mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis do depósito, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:40

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:42

Documento (Certidão)

27/08/2025, 17:02

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:15

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001961-97.2020.4.01.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI RECORRENTE: JESSICA DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A): IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA (OAB MG167296) ADVOGADO(A): THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS (OAB MG186519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:50

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:53

Publicação

03/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1001961-97.2020.4.01.3813/MG RELATOR: ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO: JESSICA DE JESUS BATISTA ADVOGADO(A): IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA (OAB MG167296) ADVOGADO(A): THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS (OAB MG186519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:47

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:47

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 18:14

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:14

Mérito

20/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:20

Para julgamento de mérito

25/04/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 18:41

Recebimento

21/03/2022, 15:44

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 15:44

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00