Execução Fiscal 0001090-53.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NTB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:46

Trânsito em julgado

07/04/2026, 20:36

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:03

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:55

Expedida/certificada

02/02/2026, 16:25

Ausência das condições da ação

02/02/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 14:39

Mero expediente

02/02/2026, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:00

Confirmada

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada

02/07/2025, 07:32

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:46

Trânsito em julgado

07/04/2026, 20:36

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:03

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documentos

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:55

Expedida/certificada

02/02/2026, 16:25

Ausência das condições da ação

02/02/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 14:39

Mero expediente

02/02/2026, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:00

Confirmada

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada

02/07/2025, 07:32

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:23

Execução frustrada

28/02/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:04

Outras Decisões

11/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:56

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:09

Ato ordinatório

22/10/2024, 06:56

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 18:17

Força maior

20/10/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 15:12

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:31

Publicação

08/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001090-53.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NTB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. 2 - Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 3 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 4 - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Intime-se o exequente. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:32

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 10:14

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:57

Publicação

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-53.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NTB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:31

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:30

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:25

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:24

Ato ordinatório

18/04/2023, 14:37

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:42

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:42

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:21

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

27/05/2011, 12:57

Desapensamento

27/05/2011, 12:55

Reativação

27/05/2011, 12:54

Baixa Definitiva

28/01/2009, 10:21

Apensamento

28/01/2009, 10:19

Mero expediente

26/01/2009, 09:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 15:42

Apensamento

27/11/2007, 13:38

Recebimento

20/11/2007, 16:45

Recebimento

20/11/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:10

Remessa

12/07/2007, 12:45

Remessa

08/05/2007, 17:34

Apensamento

08/05/2007, 17:33

Mero expediente

08/05/2007, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 12:39

Recebimento

10/04/2007, 19:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2007, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2007, 12:12