Execução Fiscal 0001831-02.2007.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DOMICIANO CASTANHA

OAB/MG 140709·CPF

·

Representa: Réu

SIMONE ANGELA CASTANHA

OAB/MG 86318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 20:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:25

Expedida/certificada

30/04/2026, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:23

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:11

Publicação

18/09/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001831-02.2007.4.01.3807/MG EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DOMICIANO CASTANHA (OAB MG140709) ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito da exequente ( evento 159, MANIF1). Determino a intimação da parte executada, via sistema, para que traga aos autos os comprovantes dos depósitos determinados nos termos do auto de penhora ( fls. 255/256 evento 115, VOL2), no prazo de 05 dias. Após, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. Montes Claros/MG, data do registro.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 18:11

Mero expediente

16/09/2025, 18:11

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(180)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 20:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:25

Expedida/certificada

30/04/2026, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:23

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:11

Publicação

18/09/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001831-02.2007.4.01.3807/MG EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DOMICIANO CASTANHA (OAB MG140709) ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito da exequente ( evento 159, MANIF1). Determino a intimação da parte executada, via sistema, para que traga aos autos os comprovantes dos depósitos determinados nos termos do auto de penhora ( fls. 255/256 evento 115, VOL2), no prazo de 05 dias. Após, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. Montes Claros/MG, data do registro.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 18:11

Mero expediente

16/09/2025, 18:11

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:18

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:25

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:45

Publicação

30/06/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001831-02.2007.4.01.3807. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPP, OSEIAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para comprovar a concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal de nº 1664-62.2019.4.01.3807, em relação ao presente feito, nos termos em que foi requerido na petição da exequente de ID 1442768851, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Nada comprovando ou quedando-se inerte o(s) executado(s), intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpridas as determinações supramencionadas, voltem os autos conclusos. Montes Claros, data de registro. ( documento assinado digitalmente ) WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Federal

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:12

Mero expediente

26/06/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 15:39

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:43

Expedida/Certificada

25/09/2023, 13:26

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:22

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001831-02.2007.4.01.3807. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPP, OSEIAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito da exequente constante na petição de ID 957144180. Determino a intimação da parte executada, via sistema, para que traga aos autos, no prazo de 05 dias, os comprovantes dos depósitos realizados, nos termos do auto de penhora de fls. 255/256 - ID 334674393. Cumprido, dê-se vista dos autos à exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Montes Claros, data de registro. ( documento assinado digitalmente ) WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Federal

19/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:40

Mero expediente

18/04/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:55

Documento (Certidão)

25/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

25/02/2022, 14:53

Mero expediente

25/02/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2020, 16:11

Documento (Certidão)

20/09/2020, 16:04

Documento (Outros documentos)

20/09/2020, 16:03

Ato ordinatório

16/09/2020, 15:48

Ato ordinatório

15/09/2020, 12:08

deferimento

31/08/2020, 11:11

Intimação

09/06/2020, 15:37

Recebimento

09/06/2020, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2020, 13:44

deferimento

12/02/2020, 12:57

Mero expediente

07/02/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 12:56

Recebimento

08/10/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 10:12

Recebimento

27/08/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 11:28

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2019, 16:52

Recebimento

23/04/2019, 16:52

Mandado

28/02/2019, 15:16

Recebimento

07/11/2018, 15:58

Recebimento

11/09/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:22

Intimação

13/08/2018, 14:11

Mero expediente

13/08/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 17:08

Recebimento

21/03/2018, 08:41

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 08:34

Intimação

26/01/2018, 14:28

Mero expediente

19/01/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 18:37

Recebimento

23/06/2017, 13:10

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:51

Intimação

25/05/2017, 15:41

Recebimento

25/05/2017, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2017, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2017, 13:44

Mandado

10/03/2017, 14:22

Recebimento

16/01/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 14:17

Intimação

29/11/2016, 10:32

Recebimento

29/11/2016, 10:32

Citação

27/10/2016, 14:33

Recebimento

22/08/2016, 09:45

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:40

Intimação

22/07/2016, 15:33

Ato ordinatório

22/07/2016, 15:33

Outras Decisões

22/07/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 14:12

Petição (Embargos de declaração)

06/05/2016, 14:12

Recebimento

14/03/2016, 11:49

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 08:45

Intimação

23/02/2016, 13:53

Outras Decisões

23/02/2016, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 15:06

Recebimento

11/09/2015, 15:06

Ato ordinatório

19/08/2015, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2015, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2015, 10:00

Mero expediente

10/06/2015, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2015, 12:33

Recebimento

08/01/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 17:08

Recebimento

19/12/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:31

Intimação

29/09/2014, 11:41

Ato ordinatório

29/09/2014, 11:40

Ato ordinatório

01/09/2014, 17:32

deferimento

28/08/2014, 17:29

Recebimento

20/06/2014, 10:38

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:41

Intimação

04/06/2014, 18:02

Recebimento

04/06/2014, 17:29

deferimento

27/05/2014, 14:06

Mero expediente

26/05/2014, 14:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 14:05

deferimento

03/04/2014, 18:12

Recebimento

03/04/2014, 18:12

Recebimento

14/02/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:35

Intimação

30/01/2014, 12:49

Recebimento

30/01/2014, 12:49

Mandado

18/10/2013, 15:45

deferimento

22/08/2013, 15:37

Ato ordinatório

22/08/2013, 15:36

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/07/2013, 15:41

deferimento

26/06/2013, 10:58

Ato ordinatório

26/06/2013, 10:56

Mero expediente

07/06/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 11:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 11:02

Recebimento

28/01/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:34

Intimação

13/08/2012, 12:02

Recebimento

13/08/2012, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2012, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2012, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2012, 15:23

Recebimento

21/05/2012, 15:23

Mandado

17/05/2012, 10:47

deferimento

23/04/2012, 15:02

Recebimento

23/04/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:05

Intimação

14/03/2012, 18:14

Mero expediente

14/03/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 13:44

deferimento

29/07/2011, 16:24

Mero expediente

07/07/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 10:11

Recebimento

07/04/2010, 13:34

Recebimento

17/03/2010, 11:00

Recebimento

15/03/2010, 12:48

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 10:36

Por decisão judicial

28/01/2009, 11:50

Mero expediente

15/01/2009, 16:55

Conclusão (para despacho)

15/01/2009, 16:55

Recebimento

14/01/2009, 12:55

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 08:38

Recebimento

07/10/2008, 13:34

Citação

01/09/2008, 15:27

Citação

13/08/2008, 18:57

Citação

06/06/2008, 18:07

Recebimento

17/04/2008, 15:26

Mero expediente

24/05/2007, 11:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 16:21

Recebimento

08/05/2007, 10:46

Remessa (outros motivos)

04/05/2007, 10:28

Protocolo de Petição

04/05/2007, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2007, 11:48

•27/06/2024, 00:00

•19/04/2023, 00:00