Execução Fiscal 0004182-77.2014.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EXCLUSIVE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/MG 81765·

Representa: Réu

EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/MG 081765·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 16:12

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:58

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:20

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:19

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:56

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:13

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:23

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:12

Publicação

17/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004182-77.2014.4.01.3814/MG EXECUTADO: EXCLUSIVE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES (OAB MG081765) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 16:12

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:58

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:20

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:19

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:56

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:13

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:23

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:12

Publicação

17/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004182-77.2014.4.01.3814/MG EXECUTADO: EXCLUSIVE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES (OAB MG081765) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.

16/12/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/12/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 01:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:23

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:32

Publicação

03/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004182-77.2014.4.01.3814/MG EXECUTADO: EXCLUSIVE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES (OAB MG081765) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), razão pela qual fica revogada a sentença evento 94, SENT1.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 13:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

06/09/2025, 03:16

Mero expediente

04/09/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:03

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:09

Publicação

09/07/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004182-77.2014.4.01.3814/MG EXECUTADO: EXCLUSIVE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DE MAGALHAES (OAB MG081765) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar os embargos de declaração apostos pela exequente no evento 98, DOC1, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ipatinga, data da assinatura;

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 10:44

Mero expediente

30/05/2025, 10:44

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 15:41

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:14

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/02/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:06

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:10

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:02

Por decisão judicial

20/10/2023, 17:58

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:33

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:33

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:32

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/07/2018, 17:35

Outras Decisões

10/07/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 18:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 16:31

Recebimento

20/04/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

10/04/2018, 14:16

Intimação

10/04/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 14:15

Por decisão judicial

24/04/2017, 08:41

Outras Decisões

24/04/2017, 08:41

Conclusão (para decisão)

19/04/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 16:02

Recebimento

10/04/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 12:11

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 14:58

Intimação

14/03/2017, 14:58

Por decisão judicial

17/05/2016, 17:48

Recebimento

17/05/2016, 17:48

Outras Decisões

17/05/2016, 17:48

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 19:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 15:00

Recebimento

14/03/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 11:28

Intimação

29/02/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 14:22

Recebimento

19/02/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:00

Intimação

01/02/2016, 18:46

Recebimento

01/02/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 12:50

Por decisão judicial

13/08/2015, 14:31

Recebimento

29/05/2015, 15:37

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 14:10

Intimação

22/05/2015, 14:10

Recebimento

22/05/2015, 14:10

Recebimento

08/05/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 08:44

Intimação

20/04/2015, 07:17

Recebimento

20/04/2015, 07:17

Outras Decisões

20/04/2015, 07:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2015, 13:03

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 15:46

Recebimento

09/02/2015, 19:18

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 13:29

Intimação

29/01/2015, 17:25

Recebimento

29/01/2015, 17:25

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 09:53

Recebimento

17/11/2014, 09:53

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 07:18

Intimação

04/11/2014, 16:06

Recebimento

04/11/2014, 16:06

Recebimento

03/11/2014, 16:37

Outras Decisões

03/11/2014, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 16:36

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 09:05

Recebimento

28/10/2014, 09:05

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 09:11

Intimação

10/10/2014, 18:08

Recebimento

10/10/2014, 18:08

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 16:25

Recebimento

06/10/2014, 13:32

Ato ordinatório

06/10/2014, 13:32

Citação

09/09/2014, 13:38

Citação

14/08/2014, 12:10

Citação

14/08/2014, 12:10

Recebimento

23/06/2014, 10:06

Mero expediente

23/06/2014, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 08:51

Recebimento

02/06/2014, 08:46

Remessa (outros motivos)

30/05/2014, 13:51

Protocolo de Petição

30/05/2014, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2014, 12:01

•02/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00