Execução Fiscal 0026381-77.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

MOISES DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:58

Definitivo

23/11/2023, 12:29

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Publicação

20/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026381-77.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MOISES DA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:14

Documento (Certidão)

18/04/2023, 19:14

Ato ordinatório

27/01/2023, 10:16

Recebimento

28/09/2022, 15:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 13:14

Publicação

08/08/2022, 16:36

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:58

Definitivo

23/11/2023, 12:29

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Publicação

20/04/2023, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026381-77.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MOISES DA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:14

Documento (Certidão)

18/04/2023, 19:14

Ato ordinatório

27/01/2023, 10:16

Recebimento

28/09/2022, 15:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 13:14

Publicação

08/08/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:....., reconheço de ofício a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, V, do CPC. Sem honorários, já que não houve impugnação judicial ao crédito pelo executado. Custas ex lege.....

08/08/2022, 00:00

Prescrição

04/05/2022, 13:24

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 08:24

Ato ordinatório

28/04/2022, 18:04

Desapensamento

28/04/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:38

Recebimento

16/09/2021, 15:40

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 14:57

Mero expediente

13/03/2020, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 11:08

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 13:52

Recebimento

07/02/2020, 12:42

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:40

Intimação

22/01/2020, 10:17

Recebimento

22/01/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 12:54

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 12:51

Recebimento

12/11/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 09:14

Intimação

04/11/2019, 14:51

Recebimento

04/11/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 17:33

Recebimento

17/09/2019, 13:21

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:08

Intimação

30/08/2019, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2019, 13:07

Mandado

20/05/2019, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2018, 12:19

Mandado

21/03/2018, 14:56

Recebimento

21/03/2018, 14:55

Mero expediente

05/09/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 19:07

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 18:27

Recebimento

19/07/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:48

Intimação

05/07/2016, 11:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2016, 11:48

Mandado

24/05/2016, 13:25

Recebimento

24/05/2016, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2016, 17:45

Mandado

05/11/2015, 15:05

Mero expediente

01/06/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 13:56

Ato ordinatório

27/05/2015, 18:45

Recebimento

27/05/2015, 18:32

Apensamento

04/09/2014, 14:31

Recebimento

18/07/2014, 16:13

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:22

Intimação

09/07/2014, 14:00

Recebimento

09/07/2014, 14:00

Ato ordinatório

13/06/2014, 19:37

Mero expediente

03/06/2014, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 16:17

Recebimento

19/12/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:15

Publicação

06/12/2013, 11:09

Intimação

04/12/2013, 15:03

Intimação

02/07/2013, 15:01

Ato ordinatório

18/04/2013, 15:02

Recebimento

18/04/2013, 15:02

Ato ordinatório

26/11/2012, 11:14

Outras Decisões

12/09/2012, 19:19

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 19:19

Recebimento

14/06/2012, 13:28

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:00

Intimação

28/05/2012, 12:39

Recebimento

28/05/2012, 12:39

Ato ordinatório

20/03/2012, 13:11

Recebimento

20/03/2012, 13:11

Mero expediente

16/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 16:57

Ato ordinatório

15/04/2011, 15:20

Recebimento

15/04/2011, 15:19

Recebimento

14/03/2011, 08:53

Recebimento

24/02/2011, 12:19

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:03

Intimação

15/02/2011, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2011, 13:11

Mandado

18/01/2011, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2010, 18:09

Mandado

30/07/2010, 18:20

Outras Decisões

20/05/2010, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 10:35

Recebimento

23/04/2010, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2010, 14:09

Protocolo de Petição

19/04/2010, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2010, 13:22

Sentença

•08/08/2022, 00:00